Considerações e recomendações sobre a versão preliminar do Anteprojeto de Reforma da Educação Superior

O Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação, ao reiterar sua intenção de colaborar nas discussões e na elaboração de propostas de políticas para o fortalecimento e a melhoria da educação brasileira, encaminhou à apreciação do Ministro da Educação, Tarso Genro, o documento publicado nesta edição do ABMES Cadernos – Considerações e recomendações sobre a versão preliminar do Anteprojeto de Reforma da Educação Superior – por meio do qual explicita a posição de seus membros sobre a versão preliminar do Anteprojeto de Lei da Reforma da Educação Superior. Importante salientar que no entendimento do Fórum o atual Anteprojeto não deveria ser objeto de correções pontuais mas de uma discussão ampla, visando ao aperfeiçoamento de seu conteúdo, antes do envio ao Congresso Nacional.

Sumário

1. Apresentação
2. Considerações e recomendações sobre a versão preliminar do Anteprojeto de Reforma da Educação Superior
3. Parte I – Breve análise do Anteprojeto
4. Parte II – Posições e recomedações do Fórum
5. Anexo
6. Anteprojeto de Lei da Educação Superior
7. Normas para apresentação de originais