EDITAL INEP Nº 84, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

Torna pública a realização do Enem 2019 para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.

EDITAL INEP Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2019

Torna público as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2019.

EDITAL INEP/MEC Nº 76, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Torna pública a realização do Enem 2018 para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.

EDITAL INEP/MEC Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2018, a serem cumpridos pelas Instituições de Educação Superior (IES) e pelos estudantes habilitados a essa edição do Exame

RETIFICAÇÃO PORTARIA MEC Nº 501, DE 25 DE MAIO DE 2018

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2018.

EDITAL SESU/MEC Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.

PORTARIA INEP Nº 151, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Designar os seguintes membros para composição das Comissões Assessoras de Área das áreas que serão avaliadas no Enade 2018, no ano III do ciclo avaliativo do Sinaes.

RETIFICAÇÃO PORTARIA INEP Nº 151, DE 05 DE MARÇO DE 2018

Alterar, na Portaria nº 151, de 5 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2018, Seção 2, páginas 2 a 23, a composição dos membros das Comissões Assessoras de Área.

PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 06 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017 e dá outras providências.

PORTARIA MEC Nº 468, DE 03 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015

Altera o § 4º do art. 5º da Portaria Normativa MEC nº 483, de 14 de maio de 2015, que altera a Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. 

PORTARIA MEC Nº 483, DE 14 DE MAIO DE 2015

Altera a Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. 

PORTARIA INEP Nº 436, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014

Estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

RETIFICAÇÃO PORTARIA INEP Nº 179, DE 22 DE JULHO DE 2014

PORTARIA INEP Nº 179, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.

EDITAL ENEM Nº 1, DE 08 DE MAIO DE 2013

Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da edição do Enem 2013, regido pela Portaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010.

PORTARIA INEP Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2013

Estabelece procedimentos e prazos para a solicitação de dados e resultados dos participantes do ENEM para utilização, por parte de Instituições de Ensino Superior, como mecanismo de acesso à Educação Superior ou em processos seletivos.

PORTARIA INEP Nº 144, DE 24 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM.

LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.