Portaria Normativa nº 18, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

D.O.U 16/08/2016 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Dispõe sobre a regulação de polos de apoio presencial no exterior e dá outras providências.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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