Portaria do MEC
REVOGADA
Portaria Normativa nº 22
Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância, integrantes do sistema federal de ensino.
Esta norma foi revogada pela seguinte legislação:
Alterada por:
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