Edital MEC nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2018

D.O.U 15/05/2018 | Categoria: Edital | Subcategoria: Ministério da Educação - Gabinete do Ministro

Tornou pública a realização de chamamento público de mantenedoras de Instituições de Educação Superior - IES do Sistema Federal de Ensino, para seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de Medicina por IES privadas em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
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Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Institui Grupo de Trabalho para subsidiar as decisões nos processos de autorização de cursos de medicina
DOU nº 209, Seção 2, 31/10/2006, p. 20


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PORTARIA NORMATIVA Nº 14, DE 27 DE JULHO DE 2017

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LEI Nº 13.682, DE 19 DE JUNHO DE 2018

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