Resolução CNE/CP nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

D.O.U 12/09/2018 | Categoria: Resoluções | Subcategoria: Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica

Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

DESPACHO S/N, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Aprovado na Sessão Pública de 8 de maio de 2018, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior, conforme consta do Processo nº 23001.000850/2017-50.


PARECER CNE-CP Nº 5, DE 08 DE MAIO DE 2018

Diretrizes da Educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.