Portaria MEC nº 314, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

D.O.U 08/02/2019 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Institui o Subcomitê Assessor de que trata o art. 20 da Política de Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação e dá outras providências.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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