Medida Provisória nº 2.091-15

Medida Provisória nº 2.091-15, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000

D.O.U 28/12/2000 | Categoria: Medida Provisória | Subcategoria:

Altera dispositivos da Lei n.º 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.
(Diário Oficial, Brasília, 28-12-00 - Seção 1, p. 20.)

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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