Detalhe

Enem 2018: pedido de isenção da taxa de inscrição já pode ser feito; veja quem tem direito

01/04/2018 | Por: G1 | 4869

Candidatos que têm direito à isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem fazer a solicitação a partir das 10h desta segunda-feira (2). O processo será por meio do site https://enem.inep.gov.br/. O prazo vai até 11 de abril. As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro.

Todos os interessados em fazer o Enem 2018 deverão fazer a inscrição entre os dias 7 e 18 de maio. Ou seja, a aprovação da solicitação de isenção não significa que o aluno esteja inscrito automaticamente no exame – são necessárias as duas etapas.

Pedido de isenção da taxa de inscrição

Neste ano, os inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 que atingiram nota mínima para certificação também vão poder pedir o benefício. Além desse público, a gratuidade também valerá para outros três tipos de candidatos. Confira:

  • Estudantes que estão cursando a última série do Ensino Médio, em 2018, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
  • Concorrentes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, e têm renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (R$ 1.431);
  • Interessados que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda e que possuam Número de Identificação Social (NIS), único e válido, e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 477) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.862).

Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) orienta que além desses documentos, é importante que o estudante tenha em mãos os números do CPF, de um telefone fixo e de um celular e do CEP de sua residência. Isso porque, depois de concluir a solicitação, não será possível alterar ou incluir dados no sistema.

Até o ano passado, o pedido de isenção era a última etapa do ato da inscrição. A novidade, em 2018, é que os processos ocorrem separadamente.

Sem desperdício

Segundo a diretora de Planejamento e Gestão do Inep, Eunice Santos, a mudança foi adotada com o objetivo de “diminuir o número de abstenção, garantir o benefício da gratuidade a todos que têm direito e fazer isso de forma responsável e contribuir para uma formação mais cidadã daqueles que participam do processo”.

Nas últimas cinco edições do Enem, os candidatos que não compareceram ao local de prova geraram um "desperdício" de R$ 962 milhões ao governo. Só em 2017, foram 2.017.253 ausentes - dentre esses, 83,8% eram isentos (ou seja, não precisaram pagar a taxa de inscrição). O prejuízo trazido nessa última aplicação do exame, consequentemente, foi de R$ 176.590.328,00.

A expectativa do Inep é de que 4 milhões de candidatos solicitem a isenção da taxa em 2018.

Justificativa de ausência

Quem não compareceu aos dois dias de prova em 2017 também terá o período de 2 a 11 de abril para justificar a ausência. O aluno deverá anexar documentos, nos formatos PDF, PNG ou JPG – no tamanho máximo de 2MB –, que comprovem a abstenção. Não será mais permitido documentos auto declaratórios.

Resultado da isenção

O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 23 de abril. O período de recursos será entre 23 e 29 de abril, quando o interessado terá a oportunidade de apresentar novos documentos. Se o recurso for negado, ainda haverá a opção de fazer a inscrição, em maio, e pagar a taxa de R$ 82.

Calendário do Enem 2018:

Solicitação de isenção e justificativa de ausência: 2 a 11 de abril

  • Resultado da isenção: 23 de abril
  • Apresentação de recurso para garantia da isenção: 23 a 29 de abril
  • Divulgação da análise do recurso feita pelo Inep: até 5 de maio
  • Inscrições: de 7 a 18 de maio
  • Provas: 4 e 11 de novembro

Conteúdo Relacionado

Legislação

EDITAL INEP/MEC Nº 76, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Torna pública a realização do Enem 2018 para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade.


EDITAL SESU/MEC Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 06 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017 e dá outras providências.


PORTARIA MEC Nº 468, DE 03 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e dá outras providências.


PORTARIA MEC Nº 483, DE 14 DE MAIO DE 2015

Altera a Portaria Normativa MEC nº 807, de 18 de junho de 2010, que institui o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. 


PORTARIA INEP Nº 436, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014

Estabelece procedimentos e prazos para a utilização dos resultados no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em processos seletivos de acesso a vagas em Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais e estrangeiras, e em processos de certificação de conclusão do Ensino Médio realizados pelas Secretarias de Estado da Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.


PORTARIA INEP Nº 179, DE 28 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre o processo de certificação, as competências das Instituições Certificadoras e do INEP e os requisitos necessários à obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio e declaração parcial de proficiência com a utilização dos resultados de desempenho obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.


EDITAL ENEM Nº 1, DE 08 DE MAIO DE 2013

Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da edição do Enem 2013, regido pela Portaria/MEC nº 807, de 18 de junho de 2010.


PORTARIA INEP Nº 144, DE 24 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM.


PORTARIA MEC Nº 807, DE 18 DE JUNHO DE 2010

Institui o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem como procedimento de avaliação cujo objetivo é aferir se o participante do Exame, ao final do ensino médio, demonstra domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna e conhecimento das formas contemporâneas de linguagem.


Notícias

ProUni: Confira edital com as datas e regras do programa

Programa do Ministério da Educação oferece bolsas de estudos pelas notas do Enem. Inscrições são abertas duas vezes ao ano

Cartão de confirmação para segunda aplicação do Enem 2018 já está disponível

Os inscritos que participarão da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem acessar o cartão de confirmação

'Podemos inovar na prova', diz presidente do Inep sobre o Enem

Maria Inês Fini diz que ainda não há arquitetura pronta para reformular avaliação, mas fala sobre possibilidade de questões discursivas em fase específica

O Enem vai mudar

A presidente do órgão responsável pela prova revela pontos de uma reforma que pretende aliviar a pressão sobre o aluno e rebate ataques ao exame deste ano

Questão da prova de Matemática e suas Tecnologias do Enem 2018 está anulada

A questão foi elaborada em 2012 para o Inep, por um professor que, à época, estava vinculado à UFPR. No entanto, em 2013, foi utilizada no vestibular da própria universidade

Enade 2018: Concluintes inscritos no exame podem consultar local de prova

O documento traz informações sobre o local de prova, horários e atendimentos

Enem aborda direitos humanos, racismo e manipulação na internet

Com textos longos, candidatos precisaram ter atenção redobrada

Ministério da Educação vai reforçar segurança contra fraudes no Enem

Número de detectores de pontos eletrônicos nos locais de prova será cinco vezes maior

Enem 20 anos: Mais ProUni e Fies

Correio da Paraíba: Em reportagem, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirma que o Enem tem se mostrado uma ferramenta eficiente e democrática de seleção para o ensino superior particular brasileiro

Cartão de confirmação do Enem 2018 será divulgado na segunda

Inep confirmou que candidatos poderão ver o local de provas a partir do dia 22/10; provas acontecem nos dias 4 e 11 de novembro e 5,5 milhões de estudantes estão inscritos

Governo decide manter início do horário de verão em 4 de novembro

Inicialmente data seria adiada por causa do primeiro dia de provas do Enem

Governo adia horário de verão para 18 de novembro por causa do Enem

A troca na data se deu para evitar que a alteração dos relógios coincida com o primeiro dia da realização da prova do Enem

Enade 2018: Solicitação de reaplicação do exame poderá ser feita pela internet

Solicitação de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) da edição de 2018 poderá ser feita, pela internet, na Página do Participante

Inscrições para o Enem começam nesta segunda (7) e vão até 18 de maio

Mesmo quem teve o pedido de isenção da taxa aceito deve fazer a inscrição online, visto que a aprovação não garante a participação no Enem

Os reflexos da crise nas faculdades particulares

Correio Braziliense: "Os alunos são um público cada vez mais exigente que não aceitará pagar para não ter algo satisfatório", observa Solon Caldas

Cortes reduzem em 80% número de alunos beneficiados pelo Fies

Correio do Estado: A redução ocorreu depois de mudanças no programa, iniciadas em 2015 e que endureceram as regras para liberação do financiamento; o cenário deve piorar

Enem 2018: resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição é divulgado

Os candidatos que tiverem o pedido negado terão entre esta segunda e o próximo domingo (29) para apresentar novos documentos e garantir o direito

Conheça cinco alternativas de como pagar uma faculdade sem ter dinheiro

Correio da Bahia: Segundo a última pesquisa feita pela Associação Brasileira de Mantenedora de Ensino Superior (ABMES), 81% dos jovens entrevistados pretendem cursar a Universidade dentro dos próximos três anos

Atenção estudantes: prazo para pedir isenção no Enem é ampliado para 15 de abril

A ampliação neste prazo, que anteriormente terminava no dia 11, também foi estendida aos que precisam justificar a ausência na edição de 2017

MEC estende prazo para inscrições de bolsas remanescentes do ProUni

Ao todo, serão ofertadas 112.800 bolsas remanescentes. O período de inscrição para os alunos matriculados nas IES, no entanto, permanece até o dia 30 de abril

ProUni recebe inscrições para vagas remanescentes até 30 de abril, para bolsas integrais e parciais

Estão aptos a se candidatar a uma bolsa remanescente quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação

Financiamento é mais importante do que qualidade na hora de escolher faculdade, revela pesquisa da ABMES

Influência de pais, amigos e das formas de ingresso oferecidas pela instituição também foram mapeadas

Provas do Enem não serão mais difíceis este ano, garante Inep

O Inep alerta aos interessados em fazer o Enem que consultem apenas os canais oficias do Inep e do Ministério da Educação para se informar e tirar dúvidas sobre o exame

Ensino a distância dribla a crise, ganha prestígio e cresce 11% em Minas

Números estão no estudo Educação superior em Minas Gerais: contexto e perspectivas, feito pela ABMES em parceria com a Educa Insights. O levantamento usou dados do Censo da Educação Superior, feito anualmente pelo Inep, e do Enade com o objetivo de fazer um diagnóstico da educação superior no estado

Provas de ciências da natureza e matemática do exame terão duração de 30 minutos a mais

As inscrições estarão abertas entre os dias 7 e 18 de maio, com pagamento da taxa até 23 de maio

Novo Fies em vigor

Com o novo formato, universidades e faculdades terão participação maior no comprometimento com garantias para o pagamento de dívidas dos estudantes

Prouni 2018: prazo para entrar na lista de espera começa nesta sexta

Interessados devem se inscrever até a próxima segunda-feira (19); resultado será divulgado pelas universidades

MEC divulga hoje a segunda chamada do ProUni

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior

Mudança na legislação determina que estudantes de Serviço Social sejam avaliados no Enade 2018

A alteração é resultado da aprovação da Portaria MEC nº 19, que apresenta nova distribuição das áreas a serem avaliadas no Ciclo do Enade

Resultados da primeira chamada do ProUni estão disponíveis

O processo seletivo é composto por duas chamadas sucessivas. A segunda lista de aprovados será divulgada em 2 de março. Caso o candidato não seja aprovado novamente, poderá manifestar interesse em participar da lista de espera, entre 16 e 19 de março, na página do programa

Artigo - Sistema educacional brasileiro: uma análise crítica

Diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, fala sobre a sustentabilidade do sistema educacional brasileiro e a necessidade de se cobrar no ensino superior mensalidades nas IES federais

MEC divulga resultados do Enem 2017 e anuncia calendário do exame em 2018

O resultado só pode ser acessado pelo próprio participante após informar o CPF e a senha cadastrada

MEC anuncia residência em escolas e mudanças no Prouni

Medidas do ministério fazem parte de esforço para melhorar formação de professores

Inep publica edital do Enem; taxa de inscrição será de R$ 82

As inscrições começam às 10h do dia 8 de maio e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pela internet, no site do Enem

MEC e Inep anunciam mudanças no Enem em função de consulta pública

As medidas são resultado do amplo debate do MEC com a sociedade, por meio da consulta pública promovida pelo Inep no começo deste ano

Coluna

Educação Superior Comentada | O projeto de lei que impõe a aplicação de provas e atribuição de frequência a alunos impedidos de comparecer às atividades acadêmicas por motivos religiosos

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa o projeto de lei em tramitação no Senado Federal dispondo sobre aplicação de provas e atribuição de frequência a alunos impedidos de comparecer às atividades acadêmicas por motivos religiosos