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Os reflexos da crise nas faculdades particulares

06/05/2018 | Por: Correio Braziliense | 730
Victor Marques/Faciplac

Mais da metade das vagas do ensino superior estão ociosas. A diminuição das matrículas é fruto da crise econômica e do desemprego, que reduz a possibilidade de a população arcar com mensalidades, e da limitaçãodo Fies. Com menos recursos, mas precisando manter estruturas que foram expandidas nos tempos de bonança, surgem dúvidas sobre a capacidade de essas instituições manterem o nível do ensino

A qualidade dos cursos de faculdades particulares está ameaçada? O dilema é preocupante já que as instituições privadas são responsáveis pela maior fatia de graduações e universitários do país (saiba mais em Radiografia). O questionamento surge a partir de contratempos financeiros: a crise tem abalado o ensino superior particular de duas maneiras. Em primeiro lugar, com o aumento do desemprego — que atinge 13,7 milhões de pessoas de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) —, menos gente tem condições de arcar com mensalidades. Em segundo, caiu a arrecadação proveniente de repasses do Ministério da Educação (MEC) referentes ao Financiamento Estudantil (Fies). As receitas dessa fonte estão em queda desde 2014.

No primeiro semestre deste ano, o programa começou a funcionar em novo formato, com mais critérios, e será preciso aguardar para avaliar os resultados. No entanto, as sequelas do cenário de recessão podem ser observadas na diminuição do número de matrículas — entre 2015 e 2016, houve declínio de 0,2% segundo o mais recente Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) — e no aumento da quantidade de vagas desocupadas. Mais de metade das oportunidades oferecidas por faculdades não têm sido preenchidas. O índice de ociosidade chegou a 55,9% no Distrito Federal, o quarto maior do país e acima da média nacional (52,9%). Os dados são de análise do Quero Bolsa, portal que oferece descontos em instituições de ensino, com base nos números do Inep.

Pedro Balerine, diretor de Inteligência de Mercado da plataforma, ressalta que certo nível de ociosidade é natural, mas os patamares atuais são alarmantes — e a mudança no Fies é a principal causa. “O governo dava crédito para quase todo mundo. Então, a demanda ficou artificialmente inflada. Houve um movimento das faculdades de ampliar a capacidade para dar conta da procura. Um belo dia, resolvem diminuir abruptamente a quantidade de crédito, logo, haverá consequências”, explica. O fato de instituições melhorarem a infraestrutura, inaugurarem câmpus e aumentarem os existentes é positivo. O problema é quando elas passam a não ter mais quantidade suficiente de alunos para usufruir dessa base nem receitas para manter as unidades de pé.

O engenheiro da computação avalia que o corte do Poder Executivo foi acertado, mas, para as instituições, foi um grande choque. “Foram cerca de cinco anos de muita demanda, inchada pelo Fies. Houve casos de curso em que 90% das turmas tinha financiamento. As faculdades se aproveitaram disso e subiram os preços das mensalidades”, recorda. “O corte do MEC foi um movimento correto, era insustentável manter o Fies daquela maneira”, diz. “É possível criar ou extinguir crédito muito rapidamente, mas o mesmo não se pode dizer de estruturas”, analisa. E é aí que mora o perigo. Além de se depararem com alta ociosidade, para se manterem atrativas para os estudantes, as instituições precisaram abaixar os valores cobrados.

A fim de economizar, não são raros os casos de demissões de funcionários e professores. Não é de se estranhar que exista um temor de que o nível do ensino fique ameaçado. “Se a faculdade não souber fazer uma gestão eficiente das receitas, isso pode gerar consequências nefastas e comprometer a qualidade”, alerta Pedro Balerine. “O grande risco, do ponto de vista do aluno, é o impacto acadêmico.

E as consequências?

Solon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), e Rodrigo Capelato, diretor executivo e de Assuntos Econômicos do Semesp (que apesar do nome, Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo, tem abrangência nacional), apresentam posição semelhante quanto ao assunto: os dois confirmam o aumento da ociosidade nas vagas, mas negam que a qualidade esteja em risco. “Não existe isso porque se trata da mola propulsora de uma instituição de ensino. Os alunos são um público cada vez mais exigente que não aceitará pagar para não ter algo satisfatório”, observa Solon Caldas. “Além disso, a educação superior é um dos setores mais regulados do país”, completa.

Economista pós-graduado em tecnologia da informação (TI), Rodrigo Capelato também atribui à regulação papel importante. “Nós temos padrões de qualidade mensurados pelo Ministério da Educação, eles não mudaram, não diminuíram, continuam os mesmos e até se tornaram mais rigorosos”, afirma. Num momento de crise, aumenta ainda mais a importância de as faculdades terem alto nível para garantir empregabilidade, algo que será cobrado pelos estudantes. “Se a instituição deixar de ter qualidade neste cenário de dificuldade, aí sim, ela estará completamente fora do páreo”, destaca. Capelato relata que os estabelecimentos têm tomado medidas para economizar. “Hoje as instituições estão sofrendo bastante com essa questão de ociosidade e dos investimentos feitos. Muitas construíram laboratórios caros, por exemplo na área de engenharia. Para lidar com isso, há redução de corpo docente, remanejamento de espaços, devolução de imóveis alugados...”

Ele observa ainda que falta de verba para investir não equivale à impossibilidade de inovação. “Inovar não é só uso de tecnologia de ponta. Mudanças nos modelos acadêmicos e currículos e sala de aula invertida são exemplos disso e trazem muito mais qualidade.” Para Solon Caldas, mestre em gestão do conhecimento e TI, algo que ajuda os estabelecimentos do ramo a passarem pelo período de contenção é a gestão. “No universo das instituições privadas, a maioria está com gestão profissionalizada”, explica. Solon percebe que as empresas educacionais estão se reinventando, procurando parcerias, oferecendo crédito próprio e outras alternativas para captar alunos. Não há muitas expectativas de que o novo Fies traga tantas receitas quanto o do passado. “As modificações pioraram um pouco o modelo, restringiram e dificultaram o acesso, além de terem acabado com alguns benefícios (como o prazo de carência para pagar o financiamento depois de formado)”, aponta. Para Capelato, a mudança brusca no programa gerou descrédito. “Ele ficou tão restrito que nem nós nem os alunos acreditamos mais no financiamento estudantil.”

O que diz o MEC?

O ministério se manifestou por meio de nota. Confira:

“O Fies não pode ser um programa para sustento de instituições privadas a custo de dinheiro público. Uma instituição consolidada não terá dificuldade de manutenção por causa de menos ou mais vagas no programa. Além disso, preencher a ociosidade de vagas em instituições privadas não é atribuição do Ministério da Educação. Se o Fies se mantivesse como concebido e projetado, ele se tornaria insustentável, o que provocaria o fim da política. O novo Fies oferecerá, em 2018, pelo menos 310 mil vagas, número superior às 225 mil oferecidas em 2017. É um modelo mais justo para todas as partes envolvidas. A participação das instituições no Fies é facultativa. Destaca-se, entretanto, que as instituições assumem o compromisso de continuar prestando o serviço aos alunos que contrataram o Fies durante a sua permanência no programa.”

Palavra de especialista

Vacas magras

Neste momento de crise e contenção de despesas do MEC, instituições de ensino superior públicas e particulares enfrentam dificuldades.  A grande vantagem da faculdade particular é a autonomia: ela adquire e usa o recurso como bem entender. A capacidade de gestão é melhor e a adaptação, mais rápida. Neste momento de tentar atrair novos alunos (com financiamento próprio, por exemplo), existe o risco de se esquecerem do estudante que já está lá dentro, que precisa ser estimulado. Outra ameaça à qualidade é se demitirem professores (e, em geral, cortam os mais caros, que têm mestrado e doutorado).

Marcio Magini, especialista em gestão universitária, secretário adjunto de ensino superior de Macaé (RJ), professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Radiografia

Instituições de ensino superior

Total: 2.407

Rede particular: 2.111

Rede pública: 296

Cursos

Total: 34.366

Rede particular:  23.824

Rede pública: 10.542

Matrículas

Total: 8.048.701

Rede particular: 6.058.623

Rede pública:  1.990.078

Vagas oferecidas

Total: 10.662.501

Rede particular: 9.911.651

Rede pública: 750.850

Fonte: Censo da Educação Superior (Inep)

Em busca de alunos

Além de aperfeiçoar a gestão, outro caminho para manter a saúde financeira de uma instituição e evitar efeitos negativos na qualidade é oferecer descontos, bolsas e financiamento próprios. “Há duas formas de manter a saúde financeira: aumentar o preço das mensalidades (algo complicado neste contexto) ou aumentar o número de alunos (que dá para fazer oferecendo opções atrativas)”, diz Pedro balerine, do Quero Bolsa.

A maior parte das instituições brasilienses têm apostado nesse segundo caminho, como aponta Maurício Neves, presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal (Sindepes/DF). “Não tem nenhuma que esteja conseguindo praticar o preço de tabela, até por causa da crise e do desemprego. Todas trabalham com descontos e bolsas para quem tem bom desempenho no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), por exemplo, e financiamento próprio”, observa. As que não conseguiram se adaptar à nova realidade já sofreram as consequências, fechando cursos ou parando realmente de funcionar. Neste ano, três faculdades encerraram as atividades. “O motivo foi a dependência do Fies”, conta Maurício, que prefere não revelar os nomes dos estabelecimentos. Na capital federal, porém, o presidente acredita que os efeitos das mudanças no financiamento estudantil não têm sido tão graves porque a maior parte das instituições não dependia tanto do programa. “As faculdades Brasil afora que estão passando por dificuldades tinham 80% dos alunos no Fies e abusaram, aumentando os preços para o programa”, afirma ele, que é secretário geral do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e espera melhora na economia para 2019.

“As instituições do DF preferiram diminuir o número de cursos oferecidos para manter só com qualidade. Os alunos são exigentes e estão até mais agora”, diz. Felipe Alves Leitão, pró-reitor da Faculdade Mauá, confirma que a ociosidade das vagas aumentou (em cerca de 50%) e que tem tentado combater a queda no ingresso de alunos com mensalidade acessível, promoções, descontos e bolsas. “Crescemos no ‘boom’ do Fies. Abrimos alguns cursos e expandimos os câmpus, porém não chegamos a ter prejuízos, continuamos com a nossa estrutura, e estamos lançando dois novos câmpus em Asa Norte e Lago Norte, totalizando seis, com 5 mil alunos, 120 professores e 150 técnico-adminsitrativos”, comenta. Apesar disso, ele admite que foram necessários reajustes na gestão.

Graduado em direito e em administração, Felipe Alves Leitão não tem boas impressões do novo Fies. “É para inglês ver, para dizer que alguma coisa está sendo feita para inserir jovens no ensino superior. O programa hoje não é feito para o filho do pobre, pois é quase impossível para quem vem de um ensino médio defeituoso tirar mais de 400 no Enem”, alerta. “Com isso, às vezes, você só preenche algumas das vagas , pois o público não tira a nota exigida.” Procurados pela reportagem, os centros universitários Iesb, do Distrito Federal (UDF), de Brasília (UniCeub); as universidades Católica de Brasília (UCB), Paulista (Unip) e Estácio de Sá; e as Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (Faciplac) não se manifestaram sobre a temática da reportagem.

Como ficam os estudantes?

Confira relatos sobre como arcam com as mensalidades e a qualidade dos cursos*

Laura Raquel Chagas Silva, 19 anos, aluna do 5º semestre de educação física na Faciplac, bolsista parcial do ProUni e beneficiária parcial do Fies, estagiária do Ministério da Saúde, filha de uma autônoma e de um microempresário, moradora do Gama.

“Tenho bolsa de 50% do ProUni, financiei o restante, mas ainda sobram uns 10% da mensalidade para eu pagar todo mês. Sem esses programas, eu não teria condições de estudar. São iniciativas muito importantes para dar mais oportunidade a pessoas como eu. O curso, os professores e a estrutura da minha faculdade são muito bons. No entanto, ao longo dos anos, minha turma diminuiu bastante: começou com 30 alunos e, hoje, tem uns 16.”

Rodrigo Araújo, 20 anos, aluno do 4º semestre de medicina veterinária do UniCeub, beneficiário do Fies (70%), filho de uma secretária e de um aposentado, morador da Vila Telebrasília.

“O financiamento é excelente e essencial: sem esse benefício, eu não ingressaria no nível superior. Escolhi estudar aqui por causa da proximidade com a minha casa e pela qualidade excepcional do curso: em comparação com outras instituições particulares, acredito que é o melhor.”

Viviane Lopes, 23 anos, aluna do 3º semestre de engenharia civil no Centro Universitário Iesb, beneficiária integral do Fies, filha de uma dona de casa e de um mestre de obras, moradora do Recanto das Emas.

“Eu cursava engenharia de materiais na Universidade Federal do Piauí (UFPI) e, quando tive de me mudar para Brasília, procurei o Iesb pelo renome da instituição. Os meus professores são superqualificados. O Fies me deu a chance de ingressar no curso. Outro programa que ajuda pessoas de baixa renda é o ProUni. Sem esses auxílios, muita gente não teria a oportunidade de fazer uma graduação.”

João Pedro Brígida Santos, 19 anos, aluno do 2º semestre de direito da Faculdade Mauá, bolsista integral pela instituição, filho de uma maquiadora e de um vigilante, morador de Taguatinga.

“Estudei durante três meses com o Fies (que é muito importante para possibilitar que a pessoa faça um curso de peso, como direito, engenharia, medicina ou enfermagem), mas decidi abandonar por descobrir a possibilidade de ganhar bolsa de 100% se passasse a trabalhar na instituição. Isso funciona muito bem e faz com que a gente tenha mais garra para chegar adiante. Escolhi a minha faculdade pelo fato de ela apresentar bons resultados em avaliações educacionais.”

Ana Karoline Silva Evangelista, 22 anos, aluna do 7º semestre de psicologia na Unip, bolsista integral pelo ProUni, filha de uma camareira e de um policial militar, moradora de Planaltina (GO).

“Cursei um ano da faculdade com o financiamento até tentar o Enem de novo e conseguir uma bolsa do ProUni. Sem isso, eu não teria conseguido ingressar no ensino superior; esses programas são fundamentais para a inserção das camadas mais pobres da sociedade. Hoje em dia, os juros de financiamento são mais altos do que quando comecei a estudar, em 2015, e há limites quantitativos, burocráticos, econômicos que atrapalham bastante. Com relação à qualidade da minha faculdade, não tenho do que reclamar: tenho coordenadores excelentes que sempre estão disponíveis para os alunos.”

Kaio Felipe Assis Santos, 25 anos, aluno do 1º semestre de medicina na Faciplac, bolsista integral do ProUni, filho de representantes de venda de medicamentos, morador de Taguatinga.

“Sou da Bahia e estudei sete anos para conseguir cursar medicina de graça. Hoje, ainda recebo uma bolsa de auxílio permanência de R$ 400, fundamental para permitir a continuidade dos estudos. Com a minha nota no Enem, eu passaria em outros lugares, mas escolhi a Faciplac por ter uma tia no DF, com quem estou morando. O curso é tudo que sempre sonhei, a estrutura da faculdade é muito boa, estou amando, é a realização de um sonho. Os efeitos da crise se mostram no número de pessoas que já desistiram do curso: estamos no primeiro semestre e umas três pessoas já trancaram. Para quem não tem nenhum benefício, é muito caro custear uma faculdade de medicina.”

Grasiela Meireles, aluna do 4º semestre de medicina veterinária do UniCeub, filha de uma professora e de um estatístico, moradora de Sobradinho.

“Meus pais pagam cerca de R$ 2,7 mil por mês para bancar meus estudos. Eles nem quiseram que eu tentasse o Fies para não precisar adquirir uma dívida para depois da formatura. O meu curso tem uma qualidade muito boa aqui no UniCeub. Escolhi estudar aqui pelo reconhecimento que o centro universitário tem.”

Gean Kevin Correa Pessoa, 22 anos, aluno do 3º semestre de engenharia elétrica do Centro Universitário Iesb, beneficiário parcial do Fies, filho de aposentados, morador de Taguatinga.

“O Fies é essencial, e eu não estaria aqui sem esse programa. A grande vantagem é o prazo para quitar a dívida, foi isso o que me atraiu. Decidi estudar no Iesb por oferecer o curso que eu queria. Existem problemas com alguns dos meus professores, com relação à qualidade e ao método de ensino, mas são poucos, não posso generalizar, afinal existem dificuldades em toda instituição.”

Gabriela Macedo Lustosa, 19 anos, aluna do 5º semestre de direito da Faculdade Mauá, bolsista integral pela instituição, filha de autônomos, moradora e Vicente Pires.

“Nunca pensei em tentar o Fies porque os juros me assustam. Além disso, tem ficado cada vez mais difícil, tanto que muitas vagas não são preenchidas. Eu já trabalhava na Mauá quando comecei a estudar aqui e, por causa disso, consegui a bolsa. A faculdade só cresce e tem excelente corpo docente.”

Sarah de Sousa Soares Silva, 20 anos, aluna do 4º semestre de ciências contábeis na Unip, bolsista integral pelo ProUni, filha de uma dona de casa e de um churrasqueiro e prestador de serviços gerais, moradora do Núcleo Bandeirante.

“Apesar de achar o Fies um bom programa, eu não queria entrar no ensino superior adquirindo uma dívida. Então, eu só tinha duas opções restantes: passar numa universidade federal ou conseguir uma bolsa integral pelo ProUni. Felizmente, consegui a segunda opção. Escolhi a faculdade somente por ter sido contemplada pela bolsa. Não acredito que, em Brasília, a Unip tenha porte para ser chamada de universidade, no entanto, o corpo docente é ótimo.”

Carlos Eduardo da Silva, 17 anos, aluno do 1º semestre de enfermagem da Faciplac, bolsista parcial do ProUni e beneficiário de financiamento da faculdade (25%), filho de uma empregada doméstica e de um lavrador, morador do Novo Gama.

“Eu fiz ensino médio em escola pública no Maranhão. Resolvi tentar a Faciplac por ela oferecer um financiamento próprio: o Facicred. Eu consegui bolsa de 50% no ProUni e financio 25% da mensalidade pelo programa da instituição. O resto (cerca de R$ 315) minha mãe faz um grande esforço para conseguir pagar. Mesmo tendo conseguido o ProUni, sem esse financiamento, não daria para eu estudar, não conseguiríamos pagar. Então, o Facicred ajuda muito. Estou gostando muito do curso e da estrutura.”

Laís Brito de Morais de Silva, 21 anos, aluna do 4º semestre de psicologia no UniCeub, bolsista parcial pela instituição, filha de uma professora e de um militar, moradora da Asa Norte.

“Eu cursei um semestre de psicologia na Universidade de Brasília (UnB), mas não gostei do método de lá e preferi procurar uma particular para me formar mais rapidamente. Entrei no curso do UniCeub com 30% de Fies e 50% de bolsa da faculdade por causa da minha nota no Enem. Porém, no mês passado, conversei com meus pais e decidi cancelar o financiamento por causa da quantidade de problemas que comecei a ter. Além disso, ter de ir ao banco renovar contrato todo semestre era cansativo. É um programa que parte de uma ideia válida, mas acaba sendo uma política de repasse de verbas para as universidades, o que acaba mercantilizando o ensino.”

Francisco Aurélio, 22 anos, aluno do 3º semestre de engenharia civil no Centro Universitário Iesb, beneficiário do Fies (90%), filho de uma dona de casa e de um mestre de obra, morador do Recanto das Emas

“Tenho uma pequena empresa de reforma e construção, mas, com essa crise, meu lucro não daria para pagar a mensalidade integral. Então, o Fies é muito importante para ajudar pessoas como eu que, sem isso, não chegariam ao ensino superior. Quando fiz minha inscrição no programa, enfrentei vários problemas, fiquei com medo de não conseguir. O meu curso é excelente, o Iesb oferece grande suporte para os alunos e temos experiência com a teoria e a prática.”

Eduarda Ramalho Viana, 20 anos, aluna do 4º semestre de pedagogia da Faculdade Mauá, bolsista integral pela instituição, filha de uma microempresária, moradora do Guará.

“Sem essa bolsa, eu estaria em apuros, seria muito complicado pagar o curso. Acho muito melhor do que ter um financiamento, em que a desvantagem é pagar durante tanto tempo por um curso que você finalizou há anos. As públicas são boas, mas muito difíceis de entrar. Escolhi a Mauá por ser uma faculdade próxima da minha casa, barata e reconhecida.”

Bárbara Emily dos Santos do Nascimento, 27 anos, aluna do 5º semestre de nutrição da Faciplac, beneficiária integral do Fies, estagiária de um hospital, filha de uma comerciária e de um profissional de nível médio, moradora do Gama.

“Minha primeira experiência com ensino superior foi com bolsa integral do ProUni no curso de RH na Unip. Só que eu engravidei e precisei trancar o curso para cuidar do meu filho, que hoje tem 6 anos, então perdi o benefício. Depois, consegui 100% de Fies para estudar enfermagem na Faculdade JK, aqui no Gama, também com financiamento. Só que eu estava muito desmotivada com o curso, pela falta de estrutura da instituição. Depois que soube da abertura de um curso de nutrição na cidade, resolvi mudar para a Faciplac e consegui transferir o Fies. Estou muito satisfeita com a qualidade da graduação, que é bem mais aprofundada, gosto muito de estudar aqui. Sem programas de apoio, eu não teria condições de fazer o ensino superior, mesmo trabalhando desde os 15 anos.”

Rafael Barreto, 18 anos, aluno do 1º semestre de biomedicina no UniCeub, filho de uma contadora e de um militar, morador da Asa Norte

“Os meus pais bancam minha faculdade, não tenho nenhum benefício. Nem tentei Fies ou outro programa, porque pretendo mudar de estado em breve, então perderia. O UniCeub oferece um preparo muito bom, além de laboratórios de alta qualidade, algo muito importante na minha área.”

Letícia Maria Fontes, 19 anos, aluna do 1º semestre de psicologia do Centro Universitário Iesb, bolsista parcial pela instituição, filha de uma cuidadora de idosos e de um autônomo, moradora da Asa Sul.

“Consegui um desconto de metade da mensalidade oferecido pela própria instituição por causa da minha nota no Enem, e foi por esse motivo que escolhi estudar aqui. Sem isso, eu teria de correr atrás do Fies (como as minhas irmãs, que estudam pelo programa), pois não teria condições de me matricular. Para pagar o restante da mensalidade, trabalho como telefonista em uma empresa de odontologia. Como toda instituição, o Iesb tem problemas, algum professor ou outro não atende à expectativa, mas ainda estou no primeiro semestre e tenho muito para ver.”

Jaqueline Dias da Rocha, 29 anos, aluna do 4º semestre de direito da Faculdade Mauá, bolsista integral pela instituição, filha de uma aposentada e de um comerciante, moradora de Vicente Pires.

“A Mauá é uma ótima faculdade, com boa estrutura de biblioteca e sala de aula, além dos bons professores. Vejo que aqui tenho a oportunidade de crescer. Ter a bolsa é um ponto muito positivo. Sem isso, caso eu fosse tentar o Fies, vejo que seria muito difícil: ultimamente, ele tem tantos critérios que barram o acesso.”


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Conheça o novo Fies

Com regras simplificadas, o novo Fies garantirá pouco mais de 300 mil vagas nas IES privadas em 2018.

Reunião da Frente Parlamentar Mista da Educação | 16/05/2018

O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou em 16 de maio da reunião anual da Frente Parlamentar Mista da Educação, na Câmara dos Deputados. Rossieli fez um balanço das ações do governo federal na área e afirmou que defende a medida provisória 812/2017, que contempla a possibilidade de renegociação das dívidas dos alunos com o Fies. A proposta é uma das pautas prioritárias da Frente Parlamentar.

Legislação

LEI N° 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.


PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2010

Dispõe sobre procedimentos para inscrição e contratação de financiamento estudantil a ser concedido pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).


PORTARIA INEP Nº 144, DE 24 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM.


LEI Nº 13.530, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, entre outras.


PORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC.


PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.


PORTARIA NORMATIVA Nº 25, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


EDITAL FNDE Nº 1, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

Torna público, por meio da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, que realizará Procedimento Para Habilitação de Seguradoras, com o objetivo de ofertar seguro prestamista para a cobertura do crédito, nas hipóteses de sinistro em caso de morte ou invalidez permanente, do estudante financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


EDITAL SESU/MEC Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies 


EDITAL SESU/MEC Nº 23, DE 22 DE MARÇO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 27, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 29, DE 12 DE ABRIL DE 2018

Torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2018.


PORTARIA FNDE Nº 265, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de renovação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


PORTARIA FNDE Nº 283, DE 09 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de renovação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.


EDITAL FNDE Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2018

Torna público, por meio da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, que realizará Procedimento para Habilitação de Seguradoras, com o objetivo de ofertar seguro prestamista para a cobertura do crédito, nas hipóteses de sinistro em caso de morte ou invalidez permanente, do estudante financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies


EDITAL SESU/MEC Nº 40, DE 18 DE MAIO DE 2018

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2018.


PORTARIA MEC Nº 475, DE 21 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


EDITAL SESU/MEC Nº 42, DE 21 DE MAIO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2018.


PORTARIA MEC Nº 523, DE 01 DE JUNHO DE 2018

 Dispõe sobre as Instituições de Ensino Superior que ofertem cursos de Medicina autorizados no âmbito dos editais de chamamento público em tramitação ou concluídos, segundo o rito estabelecido no art. 3º da Lei nº 12.871, de 2013, ou ofertem cursos de Medicina pactuados no âmbito da política de expansão das universidades federais, poderão protocolizar pedidos de aumento de vagas destes cursos, uma única vez, por meio de ofício formal à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que serão analisados de acordo com as regras estabelecidas nesta Portaria.


EDITAL SESU/MEC Nº 49, DE 12 DE JUNHO DE 2018

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2018.


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Educação a distância cresce mais que presencial, mas não é a opção preferida

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Fies: candidatos que fizeram Enem a partir de 2010 podem buscar vagas remanescentes

Também é necessário ter tirado média acima de 450 pontos e pertencer a uma família com renda per capita de até 3 salários mínimos. Edital sairá na sexta-feira (25)

Faculdades do futuro: em 5 anos, modalidade de estudo online deve superar educação presencial no Brasil

Pesquisa também revela que "presencialidade" das aulas práticas praticamente extingue a resistência à EAD

Ensino a distância cresce mais que presencial, mas gera desconfiança

Terra: Segundo Niskier, a educação vem se transformando como um todo e não é possível fugir das ferramentas digitais nem mesmo no ensino presencial

Faculdades do futuro: em 5 anos, modalidade de estudo online deve superar educação presencial no Brasil

Pesquisa também revela que “presencialidade” das aulas práticas praticamente extingue a resistência à EAD

Pesquisa revela que metade das crianças até 5 anos estão fora da escola em Minas Gerais

Pnad Contínua ainda mostra que praticamente 20% dos jovens com idade de 15 a 29 não conseguem nem estudar nem trabalhar

Número de contratos do Fies cai para o menor patamar em seis anos

Bom Dia Brasil: Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, fala sobre as alterações no Fies que dificultaram o acesso dos estudantes ao financiamento estudantil

Student Loans in Brazil: Investment or Expenditure?

Artigo assinado pelo vice-presidente da ABMES, Celso Niskier, juntamente com o diretor executivo, Sólon Caldas, e com a consulta internacional da Associação, Lioudmila Batourina, publicado em 13 de maio no site internacional "Inside Higher ED"

Pride and Prejudice. Five Myths About Brazilian Private Higher Education

Artigo assinado pelo vice-presidente da ABMES, Celso Niskier, e pela consulta internacional da Associação, Lioudmila Batourina, publicado no site internacional "Brazil Monitor" em 14 de maio de 2018

Críticas a novos cursos de Direito ignoram o marco legal brasileiro

Em artigo, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, rebate críticas da OAB sobre a liberação, pelo MEC, de novas autorizações para a criação de cursos de Direito no país

Fies: prazo para aditamento de contratos é adiado novamente e terminará em 25 de maio

A mudança de data foi publicada no Diário Oficial da União e vale para contratos simplificados e não-simplificados

Cursos de Medicina não podem ser mais criados no Brasil; qual é o verdadeiro motivo?

Quero Bolsa: Sólon Caldas, diretor-executivo da ABMES, não existem justificativas plausíveis para a aprovação da portaria, visto que o único a ser prejudicado futuramente é a própria população brasileira

Seminário ABMES apresenta casos de sucesso e estratégias para captação e retenção de alunos

Encontro promovido pela ABMES em 8 de maio de 2018, em Brasília/DF, foi uma oportunidade para troca de experiências e conhecimento entre IES

Inscrições para o Enem começam nesta segunda (7) e vão até 18 de maio

Mesmo quem teve o pedido de isenção da taxa aceito deve fazer a inscrição online, visto que a aprovação não garante a participação no Enem

Abertura de faculdades no interior de Minas Gerais gera empregos

O Tempo: O levantamento de 2014 considerou municípios de até 50 mil habitantes com unidades privadas de até 3.000 alunos. No entanto, na avaliação do diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, a proporção ainda é atual.

Cortes reduzem em 80% número de alunos beneficiados pelo Fies

Correio do Estado: A redução ocorreu depois de mudanças no programa, iniciadas em 2015 e que endureceram as regras para liberação do financiamento; o cenário deve piorar

Internacionalização em casa - experiência das ABMES no IV Congresso Internacional do Unis

Durante cinco dias, de 22 a 27 de abril, a iniciativa reuniu 600 participantes. A ABMES foi um dos palestrantes do evento

Fies: prazo para aditamento de contratos é adiado para 10 de maio

Instabilidade na página do programa justificou mudança da data. Todos os estudantes matriculados no Fies devem seguir o procedimento

Enem 2018: resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição é divulgado

Os candidatos que tiverem o pedido negado terão entre esta segunda e o próximo domingo (29) para apresentar novos documentos e garantir o direito

Novo Fies e o impacto na captação de alunos

Queda no número de estudantes que chegam às IES por meio do programa de financiamento governamental exige que as instituições repensem suas formas de captação e retenção de discentes

ABMES participa de seminário sobre o papel das IES no desenvolvimento regional

O evento contará com a participação de parlamentares, autoridades do executivo, reitores, pesquisadores e especialistas no tema

Conheça cinco alternativas de como pagar uma faculdade sem ter dinheiro

Correio da Bahia: Segundo a última pesquisa feita pela Associação Brasileira de Mantenedora de Ensino Superior (ABMES), 81% dos jovens entrevistados pretendem cursar a Universidade dentro dos próximos três anos

Governo suspende criação de novos cursos de medicina. Quem perde: só as faculdades ou a sociedade?

Gazeta do Povo: para a ABMES, a portaria do MEC, como está, pode levar a uma defasagem de até duas décadas para que novas instituições se vejam habilitadas a colocar profissionais no mercado

Suspensão de criação de cursos de medicina tem sido alvo de críticas

A Tarde: Para a ABMES, a medida do MEC não possui justificativas plausíveis que respaldem a decisão, segue na contramão das necessidades brasileiras, além de possuir equívocos legais e ignorar aspectos relevantes da regulamentação da educação superior

Concluir o ensino superior triplica a renda, mostra IBGE

Diplomados ganharam R$ 5.110, contra R$ 1.727 daqueles com nível médio

Atenção estudantes: prazo para pedir isenção no Enem é ampliado para 15 de abril

A ampliação neste prazo, que anteriormente terminava no dia 11, também foi estendida aos que precisam justificar a ausência na edição de 2017

MEC suspende criação de cursos de medicina por 5 anos

Agência Brasil: Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) considera que a medida representa 'um retrocesso que compromete o desenvolvimento do país e o atendimento à população naquilo que é um direito humano fundamental, o direito à saúde'

MEC barra abertura de novos cursos de medicina até 2023 e recebe duras críticas de instituições privadas

Reuters: Na avaliação da ABMES, a portaria atende ao clamor da classe médica e trará enormes prejuízos à saúde e à educação superior no Brasil, sendo 'retrocesso que compromete o desenvolvimento do país'

MEC estende prazo para inscrições de bolsas remanescentes do ProUni

Ao todo, serão ofertadas 112.800 bolsas remanescentes. O período de inscrição para os alunos matriculados nas IES, no entanto, permanece até o dia 30 de abril.

Sobre a internacionalização das universidades

Artigo publicado no jornal Correio Braziliense no dia 5 de abril de 2018 fala sobre a importância das instituições de educação superior se moldarem ao novo cenário mundial para que o Brasil se equipare, num futuro próximo, aos países desenvolvidos

ProUni recebe inscrições para vagas remanescentes até 30 de abril, para bolsas integrais e parciais

Estão aptos a se candidatar a uma bolsa remanescente quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação

Enem 2018: pedido de isenção da taxa de inscrição já pode ser feito; veja quem tem direito

Candidatos terão até 11 de abril para fazer solicitação. Quem não compareceu aos dois dias de prova em 2017 também terá mesmo período para justificar ausência

Financiamento é mais importante do que qualidade na hora de escolher faculdade, revela pesquisa da ABMES

Influência de pais, amigos e das formas de ingresso oferecidas pela instituição também foram mapeadas

Resultados da pré-seleção do P-Fies já estão disponíveis para consulta dos candidatos

O P-Fies é o Programa de Financiamento Estudantil responsável pela concessão de financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos

Estudantes de carreiras clássicas, com até 25 anos, predominam na graduação presencial

O estudo Educação superior em Minas Gerais: contexto e perspectivas, mostra que engenharia e TI são as áreas que mais absorvem alunos

Ensino a distância dribla a crise, ganha prestígio e cresce 11% em Minas

Números estão no estudo Educação superior em Minas Gerais: contexto e perspectivas, feito pela ABMES em parceria com a Educa Insights. O levantamento usou dados do Censo da Educação Superior, feito anualmente pelo Inep, e do Enade com o objetivo de fazer um diagnóstico da educação superior no estado

Novo Fies em vigor

Com o novo formato, universidades e faculdades terão participação maior no comprometimento com garantias para o pagamento de dívidas dos estudantes

O debate sobre mensalidades desiguais no âmbito do Fies

A nova Lei do Fies tornou mais claras as regras que explicitam quais descontos não são considerados regulares e de caráter coletivo instituídos por liberalidade das instituições

Prouni 2018: prazo para entrar na lista de espera começa nesta sexta

Interessados devem se inscrever até a próxima segunda-feira (19); resultado será divulgado pelas universidades

IES precisam refletir sobre conceitos incluídos nos instrumentos de avaliação

Mensagem foi transmitida pela consultora da CC-Pares, Iara de Xavier, aos participantes do ABMES Regional realizado em Belo Horizonte/MG

EAD impulsiona educação superior em Minas Gerais

Modalidade registrou crescimento quatro vezes superior ao verificado para graduações presenciais em instituições particulares de ensino

MEC divulga hoje a segunda chamada do ProUni

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior

O EAD nas graduações de saúde

Ensino Superior a distância tem crescido e pode ser um forte instrumento para o desenvolvimento do país

Preconceito cai e capacitação online avança

Falta de tempo e comodidade são alguns dos fatores pelos quais profissionais de carreira ou autônomos optam por estudar em casa

Aprovados no Prouni têm até esta sexta-feira (23) para comprovar informações e garantir vaga

Lista de documentos pode variar em cada universidade. Programa seleciona bolsistas para universidades particulares. São ofertadas 242.987 bolsas de estudo em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais

Polos de EAD quase dobram após nova regra do MEC

No 2º semestre de 2017, total de cadastrados subiu 85%, saltando de 7,1 mil para 13,2 mil. Alunos de fora dos grandes centros foram beneficiados

Imagem do ensino a distância melhora

O tempo cada vez mais escasso e a sofisticação das escolas ajudam a moldar uma nova imagem para o ensino on-line

Artigo - Sistema educacional brasileiro: uma análise crítica

Diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, fala sobre a sustentabilidade do sistema educacional brasileiro e a necessidade de se cobrar no ensino superior mensalidades nas IES federais dos que podem arcar com os custos e oferecer bolsas aos que não podem

Associação e Sinep/MG fecham parceria para mais um ABMES Regional

Primeiro encontro de 2018 será realizado no mês de março em Belo Horizonte/MG

Desistências e desligamentos aumentam nas universidades brasileiras

Número de vagas ociosas cresce 36% em cinco anos. Alunos desistentes ou desligados pela instituição comandam alta na evasão, que coincide com incertezas nos programas de crédito

Janguiê Diniz: Educação brasileira e o contexto global: por que não avançamos?

Correio Braziliense | Em artigo, o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, fala sobre o quanto a transformação de uma política social em política econômica pode comprometer o progresso do país

Número de estudantes que deixaram universidades em 2016 chega a 30% das matrículas

Estado de Minas: O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, atribui boa parte das desistências ao cenário econômico e às mudanças nas políticas federais de bolsa e financiamento estudantil

Mapa do Ensino Superior no Brasil mostra queda nas matrículas em licenciaturas

Especialista alerta para risco de "apagão" de professores e sugere medidas para incentivar bacharéis a lecionar. Graduação tecnológica voltada para o mercado também tem pouca procura, segundo o estudo

Estudante de universidade pública custa 89% a mais que aluno Fies

A conclusão é resultado de levantamento realizado pela ABMES em parceria com a Educa Insights

Aluno na universidade pública custa 90% mais do que no Fies

Notícia veiculada pela revista Veja aborda o levantamento feito pela ABMES que traça um paralelo dos gastos por aluno na educação pública superior com os investidos per capita no Fundo de Financiamento Estudantil

Coluna

Educação Superior Comentada | As novas regras para oferta do Fies

Ano 5 - Nº 23 - 26 de julho de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre as novas regras estabelecidas pela Medida Provisória n° 785/2017 para oferta do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, as modificações demonstram, mais uma vez, a intenção do Ministério da Educação de buscar uma modernização no contexto regulatório existente, numa tentativa de estabelecer regramentos mais claros e eficientes

Educação Superior Comentada | A nova face do Fies

Ano 5 - Nº 27 - 23 de agosto de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, faz uma avaliação das modificações ocorridas na nova regulamentação do Fies e que impactarão diretamente as instituições de ensino. Entre os destaques, ele menciona o crescimento de encargos tanto para as IES quanto para os estudantes

Educação Superior Comentada | O alcance do conceito de sede das instituições de educação superior

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana esclarece o alcance do conceito de sede das IES. De acordo com o especialista, seja em sede de manifestações de interpretação do contexto normativo, seja em sede do marco regulatório da educação superior propriamente dito, resta adotado um conceito claro e inequívoco de sede de uma instituição de educação superior, sendo este entendido como o limite territorial do município indicado em seu ato válido de credenciamento ou recredenciamento.

Educação Superior Comentada | A necessidade de revisão do conceito restritivo de sede das IES

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, aponta para a necessidade da revisão do conceito restritivo de sede das instituições de educação superior. Segundo ele, que já comentou sobre o tema em edição anterior da coluna, é necessário que haja um debate amplo sobre esta questão, buscando adequar a necessária definição de “sede” no âmbito regulatório à realidade da evolução geopolítica dos municípios.

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