Detalhe

Cursos de graduação poderão ter mais aulas a distância

02/01/2019 | Por: Revista Encontro | 249
Foto: Revista Encontro/Divulgação

Em portaria publicada na última segunda, dia 31 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Educação (MEC) decidiu que os cursos de graduação presenciais poderão ter até 40% das aulas no formato educação a distância (EAD). O limite anterior era de 20%. Mas, a medida não vale para as áreas de Saúde e Engenharia.

A portaria estabelece que os estudantes devem ser informados pelas instituições de ensino superior que parte do curso presencial será ministrada a distância. As instituições devem detalhar, de maneira objetiva, as disciplinas, conteúdos, metodologias e formas de avaliação dessas aulas. Além disso, mesmo que sejam ministradas como EAD, as avaliações e as atividades práticas exigidas devem ser realizadas presencialmente na sede ou em algum dos campi da faculdade ou universidade.

De acordo com a nova regra, para ofertar até 40% da carga horária do curso a distância, a instituição de ensino superior deve cumprir alguns requisitos como estar credenciada junto ao MEC nas modalidades presencial e a distância e ter um conceito institucional igual ou superior a quatro. Por sua vez, o curso com parte das aulas a distância também precisa ter conceito igual ou superior a quatro – a escala vai de um a cinco e é medida anualmente pelo Enade.
Repercussão

A portaria do MEC foi elogiada pelas mantenedoras de ensino privado. As particulares detêm a maior parte das matrículas no ensino superior no Brasil, 75,3%, de acordo com o último Censo da Educação Superior. Detêm também 90,6% das matrículas em EAD.

Segundo Sólon Caldas, diretor da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), em entrevista à Agência Brasil, a medida "vem ao encontro do movimento que o mundo todo está fazendo no que diz respeito ao acesso à educação por meio da tecnologia". "O benefício para os estudantes é maior ainda ao flexibilizar e permitir que tenham acesso ao conteúdo da forma e em horário que melhor lhes convier", completa o especialista.

Para o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) a preocupação é com a qualidade do ensino, uma vez que cursos a distância têm pior desempenho que os presenciais nas avaliações do MEC. O sindicato reclama à agência estatal de notícias que a comunidade acadêmica não foi consultada antes da medida ser tomada.

"Uma coisa é país que universalizou a educação com qualidade introduzir aulas a distância como tecnologia para uma parte, uma parcela ou um segmento. Outra coisa é um país, como o Brasil, que sequer universalizou um ensino básico e o superior não atinge nem 40% da população. O ensino superior no Brasil é algo que já é restrito, não é para todos e vai ser de mais baixa qualidade", diz Eblin Farage, secretária-geral do Andes, à Agência Brasil.


Conteúdo Relacionado

Vídeos

EAD para pós-graduação e ampliação da modalidade em cursos presenciais

No fim de 2018 algumas notícias importantes movimentaram a educação superior brasileira: a regulamentação de programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade EAD e a ampliação de aulas nessa modalidade que podem ser ofertadas nos cursos de graduação presenciais, o limite passou de 20% para 40%. Confira neste vídeo alguns pontos importantes dessas medidas e tire suas dúvidas

Um ano do Decreto da EAD - o que mudou?

Desde que o Novo Fies entrou em vigor, no começo de 2018, instituições e alunos têm tido várias dúvidas sobre o programa e a ABMES tem se dedicado em respondê-las. Confira neste vídeo produzido pela ABMES TV alguns pontos importantes que mudaram no programa.

Legislação

PORTARIA CAPES Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.


PORTARIA MEC Nº 1.428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial.


Notícias

Mestrado e doutorado a distância

Programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade EAD são regulamentados no País

Cursos de graduação podem ofertar até 40% de aulas a distância

Jornal do Comércio: Sólon Caldas, o diretor executivo da ABMES, comenta sobre a portaria publicada pelo MEC que diz respeito à modalidade EAD em cursos presenciais de graduação

Graduação pode ter até 40% das aulas a distância

Hoje em Dia: O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, fala sobre a flexibilidade no aprendizado com a modalidade EAD

Cursos de graduação podem ofertar até 40% de aulas a distância

Agência Brasil: Diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirma que a medida vai ao encontro do movimento que o mundo todo está fazendo

Cursos de graduação do país poderão ofertar até 40% de aulas a distância

Campo Grande News: Matéria traz fala do diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirmando que o benefício será maior ainda para os estudantes

Portaria permite que até 40% das graduações presenciais sejam dadas a distância

O Globo: Segundo o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, a ampliação é uma flexibilização que beneficia os alunos e não o setor privado

Cursos de graduação podem ofertar até 40% das aulas a distância

R7: Para a ABMES, as IES que oferecerem essa possibilidade vão estar amparadas em um alto padrão de qualidade, haja vista os requisitos de oferta

Regulamentação de pós-graduação stricto sensu a distância

Os cursos serão acompanhados e avaliados periodicamente pela Capes