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Inep detalha como são calculados os Indicadores de Qualidade da Educação Superior

10/07/2019 | Por: Inep | 175
Foto: Marketing Analitico

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10 de julho, detalha como serão calculados os Indicadores de Qualidade da Educação Superior de 2018. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga, anualmente, quatro indicadores: Conceito Enade (CE), Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Importantes instrumentos para a avaliação da educação superior brasileira, são os indicadores que permitem aos cursos de graduação e às instituições de educação superior serem conceituados entre 1 e 5.

A portaria estabelece como será o cálculo dos indicadores e como as instituições de educação superior poderão se manifestar sobre a base de dados usada para os cálculos e, posteriormente, sobre a divulgação de resultados. Os indicadores são calculados de forma independente e de acordo com metodologias próprias, detalhadas em notas técnicas disponíveis no portal do Inep. Apesar do cálculo independente, alguns indicadores são calculados com base em outros. É o caso do indicador que mede a qualidade das instituições, o IGC, e que, para isso, considera a qualidade dos cursos, medida pelo CPC.

A base de dados usada para os cálculos, os chamados insumos, reúne o desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e as respostas ao Questionário do Estudante; o desempenho dos estudantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); informações sobre o corpo docente e número de matrículas na graduação, apurados pelo Censo da Educação Superior; e os conceitos e números de matrículas dos programas de pós-graduação stricto sensu, apurados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

As instituições de educação superior têm a oportunidade de conferir todos os insumos por meio de um sistema e mediante cadastro. A base de dados para conferência será disponibilizada em duas etapas. Em 17 de julho, o Inep vai liberar para consulta os insumos que serão usados para calcular o Conceito Enade e o IDD. Na segunda etapa, a partir de 16 de outubro, serão divulgados os insumos para cálculo do CPC e do IGC. As instituições têm um prazo de dez dias corridos, a partir das datas de divulgação, para se manifestarem, também via sistema.

O Inep divulgará o resultado final do Conceito Enade e do IDD a partir de 30 de agosto; e do CPC e do IGC, a partir de 30 de novembro. Após a divulgação oficial dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, os resultados passam a ser considerados estatísticas oficiais da educação superior.

Indicadores de Qualidade
O Conceito Enade (CE) avalia os cursos de graduação a partir dos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). É divulgado anualmente para os cursos em que pelo menos dois estudantes concluintes participaram do exame. Já o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) mede o valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes. Para isso, considera os desempenhos no Enade e no Enem.

O Conceito Preliminar de Cursos (CPC) combina, em uma única medida, diferentes aspectos relativos aos cursos de graduação: desempenho dos estudantes, valor agregado pelo processo formativo oferecido pelo curso, corpo docente e percepção dos estudantes sobre as condições do ensino ofertado pela instituição. E o Índice Geral de Cursos (IGC), resultado da avaliação das instituições de educação superior é uma média ponderada, a partir da distribuição dos estudantes nos níveis de ensino, que envolve as notas contínuas do próprio CPC e os conceitos Capes dos cursos de programas de pós-graduação stricto sensu das instituições.

Confira a Portaria


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Legislação

RETIFICAÇÃO PORTARIA MEC Nº 501, DE 25 DE MAIO DE 2018

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2018.


EDITAL INEP/MEC Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2018, a serem cumpridos pelas Instituições de Educação Superior (IES) e pelos estudantes habilitados a essa edição do Exame


PORTARIA INEP Nº 586, DE 09 DE JULHO DE 2019

Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2018, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.


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