Educação Superior Comentada | A instituição do programa Educação em Prática

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes explica alguns pontos do programa Educação em Prática, criado pelo MEC, pelo qual as instituições poderão ofertar seus espaços para uso de escolas da educação básica. "Mesmo que não houvesse previsão de concessão de bônus regulatório, entendo que a participação no programa se mostraria uma oportunidade inigualável de cooperação entre as instituições e as redes públicas de educação básica, com proveitos evidentes para todos os envolvidos."

04/12/2019 | Por: ABMES | 547

Na coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico Gustavo Fagundes discorre semanalmente sobre assuntos de relevância para o universo das instituições particulares de educação superior. O acesso à íntegra do texto é exclusivo para associados da ABMES.



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Legislação

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.


PORTARIA MEC Nº 1.938, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui o Programa Educação em Prática.


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