Portaria MEC n° 12, DE 09 DE JANEIRO DE 2018

D.O.U 10/01/2018 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Acresce à composição do Fórum Nacional de Educação as entidades que menciona.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

REPUBLICADA PORTARIA MEC 1.407, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010

Institui o Fórum Nacional de Educação - FNE. 


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