Portaria MEC nº 336

Portaria MEC nº 336, DE 09 DE MAIO DE 2022

D.O.U 10/05/2022 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro

Institui o Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de elaborar projeto de abordagem para a alfabetização de surdos.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.