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O Ministério da Educação divulgou a lista dos municípios pré-selecionados para autorização de criação de cursos de medicina por instituições privadas de educação superior. O edital de chamamento público foi publicado nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU) e é direcionado aos municípios que atenderam os critérios de relevância e necessidade social da oferta de cursos de medicina, segundo o Ministério da Saúde. Entre os requisitos, estão: não ser capital, não possuir cursos de medicina em seu território e estar a mais de 50km de distância do curso de medicina mais próximo.
Ao todo, 29 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram contemplados e poderão criar o curso com turmas iniciais limitadas a 50 alunos por semestre.
O próximo passo é a adesão do município convocado. Cada cidade que aderir se compromete a oferecer a estrutura de equipamentos públicos, cenários de atenção à rede e programas de saúde necessários para a autorização da criação dos cursos. Até março do ano que vem, uma comitiva da Seres vai visitar e conferir de perto as estruturas.
Para aderir ao processo, o município pré-selecionado deverá acessar o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), preencher o requerimento e enviar os documentos. A última etapa é a habilitação das mantenedoras de instituições de educação superior.
Os municípios que não obtiverem resultados satisfatórios durante as visitas da comissão serão excluídos do processo. A divulgação do resultado será feita pela página da Seres no portal do MEC e a homologação do resultado será publicada no Diário Oficial da União, com a lista final dos municípios comtemplados.
Confira a lista de municípios pré-selecionados:
- Cruzeiro do Sul/AC
- Parintins/AM
- Itacoatiara/AM
- Manacapuru/AM
- Bragança/PA
- Abaetetuba/PA
- Cametá/PA
- Castanhal/PA
- Ji-Paraná/RO
- Itumbiara/GO
- Ponta Porã/MS
- Corumbá/MS
- Sorriso/MT
- Irecê/BA
- Porto Seguro/BA
- Valença/BA
- Brumado/BA
- Iguatu/CE
- Canindé/CE
- Itapipoca/CE
- Quixadá/CE
- Codó/MA
- Santa Inês/MA
- Bacabal/MA
- Açailândia/MA
- Arcoverde/PE
- Goiana/PE
- Araripina/PE
- Estância/SE
Veja o edital no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 8.
