Os estudantes que obtiverem empréstimos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e forem considerados bons pagadores poderão ter direito a abatimento da dívida.

Esse é o objetivo do PLS 124/07, de Lúcia Vânia (PSDB-GO), que se encontra pronto para votação na Comissão de Educação (CE).

Segundo o projeto, o estudante financiado que houver pago em dia as prestações equivalentes a pelo menos 75% da dívida terá direito a escolher entre dois benefícios: poderá ter 25% de desconto, caso opte pela quitação antecipada do saldo devedor, ou obterá um “bônus de adimplência” de 5% sobre as parcelas por vencer, desde que sejam pagas até a data de vencimento.

— Queremos incentivar e premiar o bom pagador, que, hoje, em uma cultura acostumada à inadimplência, tornou-se a exceção — diz Lúcia Vânia.

Criado em 1999, o Fies substituiu o Crédito Educativo no financiamento de cursos de graduação privados, como forma de ampliar as condições de acesso ao ensino superior. Implantado pela Caixa, beneficia atualmente mais de 400 mil estudantes. Mas, como observa a senadora, vem experimentando o aumento da inadimplência — quase 20% dos financiamentos.

O relator do projeto na CE, Pedro Simon (PMDB-RS), concorda que a medida poderá ser um “importante incentivo à adimplência”.

— Com isso, os gestores do fundo ganham com a redução de despesas para a cobrança de mensalidades em atraso — afirma Simon.

Em 2007, o projeto passou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora está pronto para entrar em pauta na CE. Caso seja também aprovado lá, irá para a Câmara.