Paulo Cardim

Reitor da Belas Artes e Diretor-Presidente da Febasp Membro do Conselho da Presidência da ABMES Blog da Reitoria, publicado em 15 de julho de 2013 ***

A presidente Dilma Rousseff, diante das manifestações populares por melhores serviços públicos na saúde, na educação e nos transportes, lançou o Programa Mais Médicos, que tem por objetivo ampliar a quantidade de médicos formados no País e arregimentar médicos no exterior, para atender às comunidades brasileiras sem assistência médica ou aquelas onde ainda há carência desses profissionais. Um programa polêmico que, talvez, não resolva o problema dos serviços públicos na área da assistência médica e hospitalar, mas, pelo menos, seria uma ação positiva do governo, com todos os equívocos possíveis. Quanto aos serviços públicos na educação básica, o governo da presidente Dilma prometeu apenas mais verbas, como 100% dos royalties do pré-sal para a educação, sem definir o nível a ser atendido. Uma proposta genérica, demagógica, sem qualquer resultado prático. A presidente Dilma Rousseff poderia ter lançado o Programa Mais Educação, com o objetivo de revolucionar a formação dos professores, a remuneração desses profissionais, incluindo plano de carreira docente, e a melhoria substancial da infraestrutura física e escolar e das condições e do ambiente de trabalho profissional e estudantil. A primeira providência seria uma reforma radical das diretrizes curriculares para as licenciaturas, com a fixação de conteúdos nacionais restritos ao mínimo possível, 30% por exemplo,  deixando ao critério dos sistemas estaduais e municipais outros 70% e os restantes 30% a critério de cada escola, mediante a aprovação de um colegiado formado por professores, alunos, pais e representantes da sociedade local. A formação dos profissionais da docência para a educação básica poderia começar por ampliar os anos de estudo para, no mínimo, quatro anos letivos, com 3.200h de duração, das quais, pelo menos, 40% dedicadas a atividades práticas na escola infantil, no ensino fundamental e no ensino médico. A prática de ensino, sob a forma de estágio profissional, em condições reais de trabalho, em escolas públicas da comunidade, não poderia ser inferior a 30% da carga horária total do curso. O último ano letivo seria realizado integralmente em uma escola pública, com acompanhamento de docentes da faculdade. A remuneração docente deveria acompanhar a ofertada aos profissionais do Mais Médicos, ou seja, um salário inicial de R$ 10.000,00 por 40h semanais, desde que formados nesse novo formato para os cursos normais e as licenciaturas em pedagogia e as demais voltadas para a formação de professores para o ensino médio e as séries finais do ensino fundamental. Os planos de carreira deveriam ser obrigatórios em todas as prefeituras e unidades federadas, sob pena de não recebimento de nenhuma verba federal. As condições de trabalho docente e o ambiente de aprendizagem deveriam ser supervisionados anualmente, por um comitê composto por representantes da sociedade civil local e dos governos federal, estadual e municipal. Caberia ao Ministério da Educação coordenar o Programa Mais Educação, com recursos oriundos do FNDE, do Pré-sal e de verbas orçamentárias destinadas à educação básica. Um programa como esse ou algo parecido responderá aos reclamos das crianças, dos jovens, dos pais e da sociedade por uma educação básica de melhor qualidade, que possa contribuir efetivamente para a formação de cidadãos e profissionais compromissados com o seu desenvolvimento pessoal e da sociedade. É uma proposta.