Um ano do Decreto da EAD - o impacto da educação a distância na expansão do ensino superior brasileiro

21/05/2018 | 13322

Estudo realizado pela ABMES em parceria com a Educa Insights mostra que a EAD cresceu no último ano e desponta como uma das principais escolhas de boa parcela dos estudantes ao optarem por uma faculdade



Conteúdo Relacionado

Documentos

Áudios

Áudio: Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (Debate)

Data:04/07/2017

Descrição:

Áudio do debate sobre a Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES.

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Áudio: Programa Brasil Notícias - Celso Niskier

Data:05/06/2018

Descrição:

Em entrevista à Rádio Record AM, o vice-presidente da ABMES Celso Niskier comenta os resultados da pesquisa "Um ano do Decreto da EAD - O impacto da educação a distância expansão do ensino superior brasileiro". A participação dele se dá entre os minutos 1'35" e 4'23".

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Vídeos

Debate | Expressão Nacional - Qualidade do Ensino a Distância

Em 5 de novembro de 2019, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, participou do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, com o tema "Qualidade do Ensino a Distância". Além dele, o debate contou com a presença dos deputados federais Gastão Vieira e Átila Lira, bem como do gerente de Políticas Educacionais do Movimento Todos Pela Educação, Gabriel Correa

ABMES apresenta mitos e verdades sobre EAD na Câmara dos Deputados

Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, participou na terça-feira (27/08) de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater EAD na área da Saúde. Na ocasião, Caldas desmentiu algumas informações irreais relacionadas à modalidade e ressaltou a importância da observação dos critérios regulamentares do MEC para a utilização plena e responsável da tecnologia

Cordel da EAD

Utilizando a linguagem de cordel, a ABMES explica um pouco mais sobre a educação a distância (EAD) e a importância dela para o ensino superior brasileiro

EAD para pós-graduação e ampliação da modalidade em cursos presenciais

No fim de 2018 algumas notícias importantes movimentaram a educação superior brasileira: a regulamentação de programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade EAD e a ampliação de aulas nessa modalidade que podem ser ofertadas nos cursos de graduação presenciais, o limite passou de 20% para 40%. Confira neste vídeo alguns pontos importantes dessas medidas e tire suas dúvidas

Um ano do Decreto da EAD - o que mudou?

Após um ano da publicação do Decreto Nº 9.057, que regulamentou a educação a distância no Brasil, a modalidade se tornou ainda mais popular. Confira mais informações sobre a EAD neste vídeo produzido pela ABMES TV.

Novo marco regulatório da educação superior - educação a distância

Entenda mais sobre a Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, que estabeleceu normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

Decreto 9.235: principais pontos

Publicado em 15 de dezembro de 2017, o Decreto 9.235 trouxe as novas regras com relação à regulação, à supervisão e à avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação do sistema federal de ensino

ABMES defende EAD na área da saúde em audiência pública na Câmara dos Deputados

A ABMES participou, nesta terça-feira (12), de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que debateu o PL 5414/16, que proíbe educação a distância para cursos da área de saúde.

Expansão de cursos a distância em saúde é debatido na Câmara

A expansão da EAD para cursos da área de saúde foi debatida na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no último dia 8. A ABMES participou da audiência pública e defendeu um modelo híbrido de formação que junte a educação a distância com uma etapa presencial.

Nova regulamentação da EAD: O que muda para as IES (matéria)

A ABMES reuniu, em 4 de julho, representantes do governo e do setor particular de ensino superior para tratar do novo marco regulatório da educação a distância (EAD).

Eventos

ABMES Regional - RS| Nova Regulamentação da EAD e o novo Fies - o que muda para as IES

17/10/2017

Hora:9h às 12h (seminário) / 9h às 15h (atendimento Seres/MEC)

Legislação

PORTARIA MEC Nº 1.428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial.


PORTARIA CAPES Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.


PORTARIA MEC Nº 315, DE 04 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.

 


PARECER CES-CNE Nº 128, DE 07 DE MARÇO DE 2018

Consulta sobre credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.


DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.


DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.


REPUBLICADO DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017

Republicação do art. 9º do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, Seção 1.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2013

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução e supervisão de celebração de termo de compromisso a ser firmado entre o Ministério da Educação e as entidades beneficentes de assistência social da área de educação que tiverem seus pedidos de renovação e ou concessão de certificados indeferidos unicamente por não terem cumprido o percentual de gratuidade estabelecido no caput do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, conforme art.24 da Lei 12.688/2012, que alterou o art. 17 da Lei 12.101/2009.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2013

Dispõe sobre os procedimentos do fluxo dos processos de regulação de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na modalidade EAD.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2013

Disciplina os procedimentos para os processos de mudança de local de oferta de cursos superiores, na modalidade presencial, oferecidos por Instituições de Educação Superior (IES) sem autonomia universitária do Sistema Federal de Ensino.


PORTARIA INEP Nº 224, DE 28 DE JUNHO DE 2012

Designar os seguintes docentes para composição da Comissão de Revisão dos Instrumentos de Avaliação Institucional, presencial e EAD, e de Pólo de apoio presencial na Modalidade a Distância, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - SINAES:


PORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011

Fixa critérios para a revalidação de diplomas concedidos por instituições estrangeiros, nos casos específicos de cursos oferecidos na modalidade de educação a distância (EAD).


DECRETO Nº 6.303, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007

Altera dispositivos dos Decretos n.ºs 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
(Diário Oficial, Brasília, 13-12-2007 – Seção1, p.4/5.)


DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.


Notícias

XIII CBESP: Edtech Descomplica provocará reflexões sobre o futuro da educação e como acompanhar a era digital

Participação do vice-presidente da empresa acontecerá no 2º dia do evento, sexta-feira (29/05)

MEC libera 40% de ensino a distância para cursos da área da saúde e engenharias

A maior flexibilização para o uso da modalidade nos cursos presenciais atende a uma demanda de donos de faculdades privadas

Ronaldo Mota: 'Qualquer profissão que dispensar a educação digital está fadada ao fracasso'

Ex-secretário nacional de educação a distância afirma que é 'um crime' formar médicos, professores ou advogados sem habilidades da educação digital

A importância da educação a distância

Estadão: Em artigo, Celso Niskier explica que, em um país como o Brasil, é fundamental a existência de um sistema educacional hibrido, combinando atividades e cursos presenciais e à distância

A EAD e o ingresso no Ensino Superior

Modalidade a distância cresce nos cursos de graduação do País

Cursos de licenciatura EAD terão que oferecer estágio presencial a partir de 2022, define conselho

G1: Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, afirma que é preciso modernizar as licenciaturas e introduzir novas tecnologias

EAD, parte 4: apesar de boom de matrículas, faturamento das faculdades privadas com modalidade ainda é 'aposta'

O Globo: Em entrevista, o diretor presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta sobre o crescimento da educação a distância

Graduação na sala de casa? Educação a distância avança mais rápido no Brasil

Estado de Minas: Matéria com participação do diretor presidente da ABMES faz análise da situação da educação superior brasileira com destaque para o estado de Minas Gerais

As mudanças necessárias no ensino e o conceito híbrido

Terra: Em levantamento apresentado pela ABMES , o crescimento na modalidade EAD tem redefinido o perfil acadêmico atualmente

Matrículas na educação a distância devem superar cursos presenciais em 2023

Hoje em dia: Matéria traz dados de pesquisa da ABMES mostrando que a EAD será a preferência de mais de 2,2 milhões de estudantes em 2023

Conselhos profissionais podem vetar alunos com formação EaD?

Quero Bolsa: Matéria com participação da ABMES fala sobre restrições que alguns conselhos profissionais querem impor ao registro de alunos formados em cursos a distância

Onde melhorar a educação

O Globo: Em artigo, Arnaldo Niskier apresenta alguns problemas enfrentados pela educação brasileira em todos os níveis

Este ranking inédito traz os melhores cursos a distância no Brasil

Exame: Em levantamento realizado pela ABMES, aponta o crescimento de estudantes interessados na modalidade a distância

Capes autoriza programas de mestrado e doutorado a distância

Quero Bolsa: Em entrevista, o diretor presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta sobre a ampliação dos cursos EAD

"Meu filho quer fazer EAD, e agora?"

SEGS: Em levantamento feito pela ABMES, a modalidade a distância tem captado o público mais jovem nos últimos anos.

Ranking inédito traz lista dos melhores cursos a distância do país

TI Inside: Em pesquisa feita pela ABMES, mostra o crescimento na educação a distância

Alunos de farmácia, veterinária e arquitetura EaD podem ficar sem registro

Folha de S.Paulo: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, comenta sobre a decisão dos conselhos de barrar as inscrições de profissionais formados por cursos a distância

Faculdades vão oferecer mestrado e doutorado a distância a partir de 2020

Folha de S.Paulo: Em entrevista, o diretor-presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta sobre a demanda por mestrados e doutorados a distância

Capes permitirá pela primeira vez cursos de pós-graduação a distância

O Globo: Em entrevista , o diretor presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta sobre a pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância

CBESP 2019: Ensino a distância deve ganhar força nos próximos anos

Correio Braziliense: No 12°Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, o diretor presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta sobre a EAD

Metade das bolsas integrais do ProUni é em cursos a distância

Agência Brasil: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre a EAD

A nova sala de aula

SEGS: Em dados apresentados pela ABMES mostra que as instituições particulares passarão a receber mais alunos para estudar em cursos a distância do que presencialmente

Matrículas em faculdades à distância devem superar as presenciais em 4 anos

Estado de Minas: Em entrevista, o diretor presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta sobre o crescimento da modalidade EAD

EAD se consolida no Brasil

Destak: Em estudos realizados pela ABMES, o número de alunos matriculados na modalidade EAD quase dobrou em 10 anos

Cursos de Educação a Distância da UFPE são bem avaliados pelo MEC

Diário de Pernambuco: Pesquisa divulgada pela ABMES mostra que 44% dos entrevistados optariam pela modalidade EAD

Tecnologias disruptivas e o novo contexto global da educação

Estadão: Em artigo, o diretor presidente ABMES, Celso Niskier, fala sobre novas metodologias de ensino

RJ: Educação superior cresce impulsionada pela EAD

Levantamento realizado pela ABMES em parceria com a Educa Insights constatou que o desempenho do estado é o segundo melhor da região Sudeste

Aluno deve ser ressarcido se curso a distância não for válido

O Tempo: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre o cursos EAD

ABMES repudia informações infundadas divulgadas pelo CFMV

Atitudes de desinformação e até enganosas comprometem absurdamente a segurança jurídica de alunos, professores, profissionais e toda a sociedade

Mitos e realidades da EAD será tema de palestra no CNE

Presidente da Abed apresentará os desafios, conquistas e a importância da educação a distância

Ensino a distância é alvo de polêmica

A Tribuna: em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre a falta compreensão técnica dos Conselhos

Nova portaria esclarece critérios para criação de curso de pós-graduação stricto sensu a distância

A instituição interessada deverá enviar à Capes documentação comprobatória dos critérios exigidos durante a apresentação da proposta de novo curso

Entidades de educação superior processam conselhos que vetam EAD

Folha de S.Paulo: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre a decisão arbitrária dos conselhos de não reconhecer cursos EAD

ABMES entra na Justiça após conselhos barrarem alunos de EAD

Decisão da Associação de Mantenedoras do Ensino Superior acontece após entidades decidirem barrar registro de formandos em cursos à distância

Cursos a distância: Conselhos barram registro de alunos

Jornal da Band: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre os cursos EAD

Restrição a registro de formados por EAD provoca queda de braço entre universidades e conselhos

Zero Hora: Em notícia, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, comenta sobre a modalidade EAD

Ensino a distância vai superar alunos dentro de sala de aula

A Tribuna ES: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, fala sobre o crescimento do ensino a distância

ABMES aciona legalmente conselhos profissionais que se opõem a cursos EAD

Prática usurpa competência do MEC e vai contra a legislação educacional vigente no país

Redução de burocracia garante melhor andamento de processos

O cenário ideal para o ensino superior privado do Brasil seria a autorregulação desempenhada pelas próprias instituições

Saiba quais são os cursos de Educação a Distância com mais chances de emprego

Hoje em Dia: Em levantamento realizado pela ABMES, abona a tendência do ensino a distância

Educação a distância cresce e novas modalidades são oferecidas no estado

Diário de Pernambuco: Em levantamento realizado pela ABMES mostrou ainda que, se informados de que os cursos a distância podem ter etapas presenciais, a aceitação aumenta para 93% dos estudantes pesquisados

Veterinários formados a distância vão poder exercer a profissão

Canal Rural: Em entrevista, o assessor jurídico da ABMES, Bruno Coimbra, comenta sobre as novas regras do Fies, que dificultam o acesso ao programa

Veterinários formados a distância não terão registro profissional

Agência Brasil: Em entrevista, o consultor jurídico da ABMES, Bruno Coimbra, fala sobre os cursos a distância

Mestrado e doutorado a distância

Programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade EAD são regulamentados no País

Cursos de graduação podem ofertar até 40% de aulas a distância

Jornal do Comércio: Sólon Caldas, o diretor executivo da ABMES, comenta sobre a portaria publicada pelo MEC que diz respeito à modalidade EAD em cursos presenciais de graduação

Cursos de graduação poderão ter mais aulas a distância

Revista Encontro: Sólon Caldas, o diretor executivo da ABMES, comenta sobre a modalidade EAD em cursos presenciais de graduação

Graduação pode ter até 40% das aulas a distância

Hoje em Dia: O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, fala sobre a flexibilidade no aprendizado com a modalidade EAD

Cursos de graduação podem ofertar até 40% de aulas a distância

Agência Brasil: Diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirma que a medida vai ao encontro do movimento que o mundo todo está fazendo

Cursos de graduação do país poderão ofertar até 40% de aulas a distância

Campo Grande News: Matéria traz fala do diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, afirmando que o benefício será maior ainda para os estudantes

Portaria permite que até 40% das graduações presenciais sejam dadas a distância

O Globo: Segundo o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, a ampliação é uma flexibilização que beneficia os alunos e não o setor privado

Cursos de graduação podem ofertar até 40% das aulas a distância

R7: Para a ABMES, as IES que oferecerem essa possibilidade vão estar amparadas em um alto padrão de qualidade, haja vista os requisitos de oferta

Estado ganha mais polos de educação a distância

Gazeta Online: Em entrevista, o diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, explica que o aumento expressivo do ensino a distância é uma tendência mundial

Diploma sem sair de casa

Com custo menor que o de uma faculdade convencional, flexibilidade de horário e a possibilidade de acompanhar as aulas pela internet de qualquer lugar, os cursos de graduação a distância têm procura recorde

Graduação a distância permite que profissionais conciliem estudos e trabalho

Saiba como adultos vêm dando um drible na falta de tempo na luta pelo diploma

Público mais velho do ensino a distância quer autonomia sem perder o apoio

Folha de S.Paulo: em matéria sobre a importância da EAD para estudantes mais velhos, o vice-presidente da ABMES Celso Niskier fala sobre as vantagens da modalidade para este público

Polos de ensino superior a distância crescem 133% em um ano

Oferta explode após decreto reduzir as exigências para faculdades online

EAD: 1,5 milhão estuda a distância no Brasil

Mais baratos e flexíveis, cursos online ganharam força; conheça boas faculdades, histórias de quem fez e como o mercado vê esse tipo de diploma

Diploma Digital: Uma realidade da faculdade do futuro

CBN: Em entrevista à Rádio CBN Recife, o vice-presidente da ABMES Celso Niskier e o diretor executivo, Sólon Caldas, comentam os fatores que colaboram para o crescimento da educação a distância no Brasil.

Grupo com diploma universitário cresceu 30% nos últimos quatro anos

O Globo: Cortes no Fies limitaram alta e podem levar a apagão de mão de obra qualificada e maior desigualdade de renda, ponderam especialistas

Um ano após MEC mudar regra, polos de ensino a distância aumentam 133%

Estadão: segundo especialistas, crescimento no número de cursos facilita acesso ao ensino superior, mas há a preocupação com queda na qualidade e também com falta de fiscalização

Educação a distância cresce mais que presencial, mas não é a opção preferida

Rede Piauí de Notícias: 44% dos entrevistados optariam pela modalidade do ensino a distância, já 56% disseram preferir o ensino presencial

Cursos a distância crescem 127% em um ano

Jornal da Band: o vice-presidente da ABMES, Celso Niskier, fala sobre o resultado da pesquisa "Um ano do Decreto EAD - O impacto da educação a distância na expansão do ensino superior brasileiro"

EAD passará o ensino presencial em 5 anos

DCI: Previsão é que em 2023, 2,2 milhões de matrículas sejam para aulas à distância, somando 51% do total de alunos

Faculdades do futuro: em 5 anos, modalidade de estudo online deve superar educação presencial no Brasil

Pesquisa também revela que "presencialidade" das aulas práticas praticamente extingue a resistência à EAD

Ensino a distância cresce mais que presencial, mas gera desconfiança

Rondôniaovivo: A pesar de crescer em ritmo mais acelerado que o ensino presencial, a educação a distância (EaD) não é a primeira opção para a maioria das pessoas que buscam uma graduação

Educação a distância cresce mais que presencial, mas não é 1ª opção

Administradores: A pesquisa inédita Um ano do Decreto EAD - O impacto da educação a distância foi feita pela ABMES em conjunto com a empresa de pesquisas educacionais Educa Insights

Ensino a distância cresce mais que presencial, mas gera desconfiança

TNH1: Dos entrevistados, 27% disseram que escolheriam preferencialmente um curso EaD e 17% disseram que preferem ambos, EaD e presencial

Ensino à Distância deve superar o presencial em cinco anos

Rádio EBC: De acordo com Celso Niskier, vice-presidente da associação, os estudantes querem essa flexibilidade, seja no curso presencial ou à distância

Ensino a distância cresce mais que presencial, aponta ABMES

Jornal Cruzeiro do Sul: A pesquisa inédita Um ano do Decreto EAD - O impacto da educação a distância foi feita pela ABMES em conjunto com a empresa de pesquisas educacionais Educa Insights

Ensino a distância cresce mais que presencial, mas gera desconfiança

Terra: Segundo Niskier, a educação vem se transformando como um todo e não é possível fugir das ferramentas digitais nem mesmo no ensino presencial

Ensino a distância cresce mais que presencial, mas gera desconfiança

IstoÉ: Ao todo, foram entrevistados 1.012 homens e mulheres de 18 a 50 anos, sendo 256 alunos e 756 potenciais candidatos a educação superior em março deste ano

Educação a distância cresce mais que presencial, mas não é 1ª opção

Cenário MT: Dos entrevistados, 27% disseram que escolheriam preferencialmente um curso EaD e 17% disseram que preferem ambos, EaD e presencial

Ensino a distância não é a primeira opção no Brasil

Convergência Digital: O estudo projeta que, se mantido o crescimento da EaD atual, em 2023, mais estudantes ingressarão na modalidade a distância que no presencial

Em 2023, instituições privadas terão mais alunos à distância

Gazeta Online: Pesquisa mostra que modalidade concentrará 51% das novas matrículas na rede particular

Em 2023, instituições privadas terão mais alunos no ensino à distância que no presencial

O Globo: Pesquisa mostra que modalidade concentrará 51% das novas matrículas na rede particular

Educação a distância cresce mais que presencial, mas não é 1ª opção

Agência Brasil: Pesquisa divulgada nesta terça-feira (22/5) pela ABMES mostra que 44% dos entrevistados optariam pela modalidade EAD, enquanto 56% dizem que preferem o ensino presencial

Faculdades do futuro: em 5 anos, modalidade de estudo online deve superar educação presencial no Brasil

Pesquisa também revela que “presencialidade” das aulas práticas praticamente extingue a resistência à EAD

Número de contratos do Fies cai para o menor patamar em seis anos

Bom Dia Brasil: Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES, fala sobre as alterações no Fies que dificultaram o acesso dos estudantes ao financiamento estudantil

EAD impulsiona educação superior em Minas Gerais

Modalidade registrou crescimento quatro vezes superior ao verificado para graduações presenciais em instituições particulares de ensino

Preconceito cai e capacitação online avança

Falta de tempo e comodidade são alguns dos fatores pelos quais profissionais de carreira ou autônomos optam por estudar em casa

Coluna

Educação Superior Comentada | A nova regulamentação para oferta de educação a distância

Ano 5 - Nº 17 - 14 de junho de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, trata do Decreto nº 9.057 que regulamenta a educação a distância no Brasil. Com a nova legislação, instituições podem obter credenciamento exclusivamente para oferta de educação a distância, sem a obrigação da oferta na modalidade presencial

Educação Superior Comentada |A Portaria Normativa n° 11/2017 e as normas para oferta de educação a distância

Ano 5 - Nº 21 - 12 de julho de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a nova regulamentação da educação a distância no Brasil. Para o especialista, o Decreto n° 9.057/2017 e a Portaria Normativa n° 11/2017 trouxeram uma nova era para essa modalidade de ensino, na qual as instituições gozam de mais autonomia, inclusive para abertura dos polos de EAD

Educação Superior Comentada | A figura dos "cursos híbridos"

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta sobre o crescimento dos chamados "cursos híbridos". Segundo o especialista, embora o marco regulatório para a educação superior não contemple a figura do “curso híbrido”, prevendo, exclusivamente, as modalidades de educação presencial ou a distância, a utilização dessa expressão, conquanto inadequada, por capaz de facilmente induzir a erro os consumidores, não configura ilegalidade

Educação Superior Comentada | O alcance do conceito de sede das instituições de educação superior

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana esclarece o alcance do conceito de sede das IES. De acordo com o especialista, seja em sede de manifestações de interpretação do contexto normativo, seja em sede do marco regulatório da educação superior propriamente dito, resta adotado um conceito claro e inequívoco de sede de uma instituição de educação superior, sendo este entendido como o limite territorial do município indicado em seu ato válido de credenciamento ou recredenciamento

Educação Superior Comentada | A possibilidade da ampliação da oferta de EAD nos cursos presenciais

Na edição desta semana da Coluna Educação Superior Comentada, Gustavo Fagundes disserta sobre a Portaria n° 1.428/2018, publicada no fim de 2018, que trouxe como grande novidade a possibilidade de ampliação, em casos específicos nela identificados, do limite de 20% para até 40% das atividades em EAD nos cursos presenciais

Educação Superior Comentada| O descabimento da decisão do CAU/BR que veda a inscrição e registro de egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo ofertados em EAD

Para falar sobre a perseguição dos conselhos profissionais ao ensino a distância, Gustavo Fagundes comenta na edição desta semana sobre a decisão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que decidiu que os conselhos estaduais não admitirão o registro de egressos de cursos de graduação EAD. O especialista ressalta que é preciso que os conselhos entendam que não cabe a eles distinguir entre as modalidades de oferta da educação superior

Educação Superior Comentada| A regulamentação da oferta de pós-graduação na modalidade EAD

Gustavo Fagundes comenta na edição desta semana sobre a Portaria n° 90/2019, que trouxe uma nova regulamentação para a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância. Segundo o especialista, é importante registrar que, além das especifidades da Portaria nº 90, esses programas devem atender a Resolução CES/CNE n° 7/2017

Educação Superior Comentada| A ampliação do credenciamento provisório para oferta de EAD

Na edição desta semana são abordadas as normas que promoveram a ampliação do alcance do credenciamento provisório para oferta de educação a distância (EAD). Na opinião de Gustavo Fagundes, isso permitirá de fato uma atuação mais adequada das instituições de educação superior. "Vale lembrar contudo que o credenciamento provisório deve ser ratificado depois da avaliação in loco e com a publicação do ato definitivo"

Educação Superior Comentada| Inviabilidade da oferta de cursos de graduação integralmente a distância

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes faz uma análise histórica sobre a regulação da educação a distância com o objetivo de explicar a evolução das normas aplicadas à modalidade. Segundo o especialista, “não será mais viável a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de graduação a distância sem previsão de atividades presenciais obrigatórias”

Educação Superior Comentada | Carga horária para a extensão na EAD e o percentual de atividades presenciais

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes responde algumas dúvidas de leitores da Coluna Educação Superior Comentada sobre a inclusão ou não da carga horária destinada à extensão dentro do limite de 30% de carga horária para atividades presenciais nos cursos a distância. O especialista esclarece a questão por meio de uma interpretação sistêmica, compreendendo o contexto regulatório vigente, sobretudo do artigo 100 da Portaria Normativa n° 23/2017

Educação Superior Comentada | A resolução do Crefito 3 que proíbe o registro de egressos de cursos de Fisioterapia EAD

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes afirma ser descabida a atitude do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (Crefito 3) – com atuação no estado de São Paulo/SP, que editou a Resolução n° 68/2019 para proibir a inscrição de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais oriundos de cursos realizados na modalidade a distância

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