Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Complementa o item 15.3 do Edital Inep nº 35, de 04 de maio de 2022, publicado no DOU nº 85, edição de 6 de maio de 2022, Seção 3, páginas 73 a 76, que trata da 2ª etapa do Revalida 2022/1.

Fixa as metas institucionais globais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o ciclo 2022, de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Revoga a Portaria Mec nº 343, de 12 de maio de 2022. 

Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.

Torna pública o edital do Concurso MD/CAPES de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional (CDTDN) - 2022.

Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais.