Altera o Anexo da Portaria nº 429, de 15 de outubro de 2024, que estabelece metas globais para a avaliação de desempenho institucional do INEP para o ciclo de 2024.

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

Retificação no art. 5º da PN 2/2013, que trata do padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em medicina.

Regula o exercício da profissão de geofísico.

Institui, no âmbito do Gabinete do Ministro de Estado da Educação, o Programa de Gestão e Desempenho para 2025 - PGD-GM 2025.

Divulga o resultado da apuração final do cumprimento das metas globais do exercício de 2024, referente ao ciclo avaliativo de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024.

Dispõe sobre a revalidação de diplomas de cursos de graduação e sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras.