Revoga a Portaria nº 251, de 09 de novembro de 2018, que dispõe sobre a reformulação do Programa Demandas Espontâneas e Induzidas no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes.

Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.

Define diretrizes para os cursos de auxiliares de veterinário e dá outras providências.

Define os limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

Revoga a Resolução CFM nº 2.227, publicada no D.O.U. de 6 de fevereiro de 2019, Seção I, p. 58, a qual define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias, e restabelece expressamente a vigência da Resolução CFM nº 1.643/2002, publicada no D.O.U. de 26 de agosto de 2002, Seção I, p. 205.

Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Despacho do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior nº 20 de 27 de abril de 2018, prorrogado pelo Despacho nº 85 de 29 de novembro de 2018.