Sim, educação é essencial. Depois de sete horas discutindo, o Congresso Nacional chegou a essa conclusão surpreendente. O projeto de lei 5529/20 propõe que educação seja serviço essencial durante pandemias. Sim. Educação é essencial mesmo no caos. Daí as instituições e os profissionais da área estarem trabalhando tanto remotamente e/ou presencialmente.

Para profissionais, pais e alunos, educação é mais que serviço; é essencial, quando calamidades nos afetam nos hospitais e no Palácio do Planalto. A velocidade do contágio e a desastrosa gestão federal explicam por que os prédios das escolas e das universidades foram esvaziados e as salas em plataformas virtuais estão lotadas. São essenciais as opiniões dos epidemiologistas e especialistas em saúde pública sobre as aulas presenciais. Deixemos que avaliem os riscos.

O caso aqui é saber até onde vai a essencialidade da educação no Congresso Nacional. Espera-se que, com esse status, a CPI da Covid também investigue por que, com negligência e sabotagem, o governo federal inviabilizou, junto aos estados, a garantia de pacotes de dados e computadores para que todos os estudantes das redes públicas tivessem acesso às aulas. Sim, educação é essencial para que as desigualdades não se aprofundem no Brasil.

E quanto ao MEC e a essencialidade da educação? Desde 2019, o orçamento destinado às universidades tem sofrido cortes que chegam a 25%, comprometendo o funcionamento delas durante o trabalho remoto e inviabilizando aulas presenciais dentro dos protocolos sanitários. Espera-se que a CPI julgue essencial termos um grupo de trabalho capaz de avaliar, elaborar e executar um plano para a educação básica que vislumbre melhorar os índices de desempenho escolar, mesmo no caos.

Sim, educação há de ser essencial para a CPI. Se não for, vai ficar parecendo que aquilo que está previsto nos projetos de lei não é tão essencial assim.

Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo.