Gabriel Mario Rodrigues Secretário Executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular ***

A respeito do artigo intitulado “Para onde vão as nossas Universidades”, da lavra do professor Ricardo Antunes, publicado na Folha de São Paulo, no dia 6 de agosto, página 3, cabe tecer alguns comentários: As instituições privadas submetem-se ao processo de autorização e avaliação de qualidade por parte do Poder Público e assim, quem concede a autorização como instituição de ensino superior não é a própria IES – como menciona o autor, mas o Ministério da Educação. A dicotomia e o preconceito em relação às instituições privadas de ensino superior foram vencidos na Constituição Federal de 1988, que estabelece a pluralidade de projetos pedagógicos, coexistência entre instituições públicas e privadas e oferta do ensino por parte da iniciativa particular.  Denota-se assim, que o articulista desconsiderou conceitos estabelecidos na Constituição Federal aprovada dentro de um Estado Democrático de Direito. O fato das instituições públicas estarem, segundo o articulista, ministrando cursos em galpões ou com professores com salários baixos ou carreira mal estruturada, não justifica o ataque gratuito às instituições particulares, desrespeitando sua comunidade acadêmica e mais de 75% dos alunos matriculados. O setor privado dentro dos conceitos acima respeita e reconhece a importância da universidade pública, como também considera que o ensino básico de qualidade é fundamental para o desenvolvimento da cidadania. Outro equívoco é sobre os benefícios aos cofres das instituições privadas com o Programa Universidade para Todos, onde as IES oferecem bolsas de estudos em troca do não pagamento de tributos federais exclusivamente sobre receitas de mensalidades escolares.  O Programa instituído em 2004 e que se destina aos cursos com qualidade comprovada, revelou-se importante instrumento na expansão de oferta de vagas e no acesso de alunos egressos de escolas públicas com renda familiar per capita de 1,5 e 3 salários mínimos. Não há duvida que a visão do artigo é elitista e preconceituosa, e ainda desconsidera os diversos tipos de organizações acadêmicas – universidade, centros e faculdades – que tem missões diferentes.