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Coluna
Novas DCNs da Educação Profissional e Tecnológica: Parecer do Conselho Pleno do CNE
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Legislação
Súmula do Parecer CNE/CES nº 64
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Coluna
Pós-graduação lato sensu e o parecer CNE/CES nº 637/2025: entre a regulação necessária e o risco de engessamento
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Documento
PARECER CNE/CP Nº: 51/2023 - Orientações Específicas para o Público da Educação Especial
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Legislação
Parecer CNE/CES nº 454
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Legislação
Parecer CNE/CEB nº 2
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Documento
Parecer e Resolução CNE 4/2024 - Amábile Pacios
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Ensino Superior
Parecer do CNE possibilita reorganização do calendário escolar para atender os atingidos pela tragédia climática do RS
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Legislação
Súmula do Parecer CNE/CP nº 11
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Legislação
Parecer CNE/CP nº 4
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Legislação
Sùmula do Parecer CNE/CP nº 3
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Legislação
Parecer CNE/CP nº 57
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Legislação
Parecer CNE/CES nº 432
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Carta aos Associados
ProUni 2/2023 - Parecer sobre a oferta 1/9
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Legislação
Retificação Súmula Parecer CNE/CES nº 733
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Legislação
Súmula Parecer CNE/CES nº 733
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Legislação
Parecer CNE/CES nº 733
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Legislação
Parecer CNE/CP nº 24
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Legislação
Parecer CNE/CP nº 22
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Legislação
Parecer CNE/CP nº 14
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Legislação
Parecer CNE/CES nº 308
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Legislação
Parecer CNE/CES nº 265
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Legislação
Parecer CNE/CP nº 15
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Legislação
Parecer CNE-CP nº 6
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Carta aos Associados
Homologado parecer com DCNs de Odontologia
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Carta aos Associados
Aprovado parecer favorável às alterações das Diretrizes Curriculares Nacionais de Direito
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Legislação
Parecer CNE/CES nº 86
