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Coluna
Novas DCNs da Educação Profissional e Tecnológica: Parecer do Conselho Pleno do CNE
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Legislação
Súmula do Parecer CNE/CES nº 64
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Coluna
Pós-graduação lato sensu e o parecer CNE/CES nº 637/2025: entre a regulação necessária e o risco de engessamento
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Documento
PARECER CNE/CP Nº: 51/2023 - Orientações Específicas para o Público da Educação Especial
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Legislação
Parecer CNE/CES nº 454
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Legislação
Parecer CNE/CEB nº 2
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Documento
Parecer e Resolução CNE 4/2024 - Amábile Pacios
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Ensino Superior
Parecer do CNE possibilita reorganização do calendário escolar para atender os atingidos pela tragédia climática do RS
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Legislação
Súmula do Parecer CNE/CP nº 11
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Legislação
Parecer CNE/CP nº 4
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Legislação
Sùmula do Parecer CNE/CP nº 3
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Legislação
Parecer CNE/CP nº 57
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Legislação
Parecer CNE/CES nº 432
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Carta aos Associados
ProUni 2/2023 - Parecer sobre a oferta 1/9
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Legislação
Retificação Súmula Parecer CNE/CES nº 733
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Legislação
Súmula Parecer CNE/CES nº 733
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Legislação
Parecer CNE/CES nº 733
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Legislação
Parecer CNE/CP nº 24
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Legislação
Parecer CNE/CP nº 22
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Legislação
Parecer CNE/CP nº 14
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Legislação
Parecer CNE/CES nº 308
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Legislação
Parecer CNE/CES nº 265
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Legislação
Parecer CNE/CP nº 15
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Legislação
Parecer CNE-CP nº 6
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Carta aos Associados
Homologado parecer com DCNs de Odontologia
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Carta aos Associados
Aprovado parecer favorável às alterações das Diretrizes Curriculares Nacionais de Direito
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Legislação
Parecer CNE/CES nº 86
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Carta aos Associados
Orientações sobre a homologação do Parecer CNE/CP nº 19
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Legislação
Parecer CNE/CES nº 757
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Legislação
Súmula Parecer CNE/CP nº 19
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Legislação
Parecer CNE-CP nº 19
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Legislação
Parecer CNE-CP nº 17
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Carta aos Associados
MEC homologa parecer com DCNs de formação de professores para a educação básica e instituindo a BNC- Formação
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Carta aos Associados
Parecer do CNE trata sobre prorrogação do prazo de implantação das novas DCNs
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Legislação
Súmula Parecer CNE-CP nº 15
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Legislação
Parecer CNE-CP nº 16
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Legislação
Parecer CNE/CNE nº 498
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Legislação
Parecer CNE/CES nº 498
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Ensino Superior
MEC homologa parcialmente parecer do CNE sobre oferta não-presencial no período da pandemia
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Coluna
Educação Superior Comentada | Alteração de matrizes curriculares sob o prisma do Parecer CES/CNE n° 804/2018
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Legislação
Retificação Parecer CNE-CP nº 11
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Legislação
Parecer CNE/CP nº 14
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Ensino Superior
Homologado o Parecer CNE/CES nº 804
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Legislação
Parecer CNE-CP nº 11
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Legislação
Parecer CNE-CP nº 11
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Legislação
Parecer CNE-CP nº 10
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Legislação
Parecer CNE/CP nº 9
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Ensino Superior
MEC homologa Parecer do CNE sobre reorganização do calendário e cômputo de atividades não presenciais
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Legislação
Parecer CNE/CP nº 6
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Documento
Parecer CNE | Reorganização do calendário escolar
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Vídeo
Entenda o parecer do CNE sobre calendários escolares e atividades não presenciais
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Legislação
Súmula Parecer CNE-CP nº 5
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Ensino Superior
CNE expede parecer sobre calendários escolares e atividades pedagógicas não presenciais
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Legislação
Parecer CNE-CP nº 5
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Documento
Ofício ABMES | Coronavírus - Aplicabilidade do Parecer CNE/CEB nº 19/2009
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Legislação
Parecer nº 22
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Legislação
Parecer CNE/CES nº 948
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Legislação
Parecer CNE-CES nº 945
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Carta aos Associados
Publicada súmula do parecer que prorroga a Resolução nº 2/2015 até o final de 2019
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Legislação
Parecer CNE-CES nº 12
