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Coluna
Novas DCNs da Educação Profissional e Tecnológica: Parecer do Conselho Pleno do CNE
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Legislação
Súmula do Parecer CNE/CES nº 64
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Coluna
Pós-graduação lato sensu e o parecer CNE/CES nº 637/2025: entre a regulação necessária e o risco de engessamento
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Documento
PARECER CNE/CP Nº: 51/2023 - Orientações Específicas para o Público da Educação Especial
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Legislação
Parecer CNE/CES nº 454
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Legislação
Parecer CNE/CEB nº 2
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Documento
Parecer e Resolução CNE 4/2024 - Amábile Pacios
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Ensino Superior
Parecer do CNE possibilita reorganização do calendário escolar para atender os atingidos pela tragédia climática do RS
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Legislação
Súmula do Parecer CNE/CP nº 11
