Ofício Fórum | Prorrogação da autorização constante da Portaria nº 343

07/04/2020 | Categoria: Especial Coronavírus

Ofício enviado pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre a prorrogação da autorização constante da Portaria nº 343, a respeito da substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

Baixar arquivo



Conteúdo Relacionado

Vídeos

MEC atende solicitação da ABMES e define regras para aulas em meios digitais durante o coronavírus

Atendendo à solicitação feita pela ABMES para que fosse publicado um ato normativo que respalde as instituições de educação superior diante da pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 343, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação

Legislação

PORTARIA MEC Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.


PORTARIA MEC Nº 345, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.


PORTARIA MEC Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020

Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.


PORTARIA MEC Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020

Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.


DESPACHO MEC SNº , DE 29 DE MAIO DE 2020

Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação - CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar.


Notícias

MEC homologa Parecer do CNE sobre reorganização do calendário e cômputo de atividades não presenciais

Despacho homologatório foi parcial, deixando expressamente de homologar o item sobre avaliações e exames no contexto da situação de pandemia

MEC prorroga autorização de substituição de aulas presenciais até 15 de junho

Medida atende a pedido do Fórum enviado ao MEC no último dia 7 de abril

CNE expede parecer sobre calendários escolares e atividades pedagógicas não presenciais

O CNE se reuniu na última terça-feira (28/04) para uniformizar orientações em nível nacional a respeito da reorganização do calendário escolar

MEC prorroga prazo de autorização para substituição de aulas presenciais

Medida atende a pedido feito pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior, em ofício enviado ao ministro da Educação

Coronavírus: confira o repositório legal

Listagem das solicitações feitas a órgãos oficiais em razão da pandemia do novo coronavírus

Posicionamento ABMES sobre aulas remotas

Esclarecimento sobre a atuação das IES diante do atual cenário de isolamento social com o objetivo de combater o novo coronavírus

MEC reedita regras para aulas em meios digitais durante o coronavírus

Nova portaria esclareceu um ponto essencial para as instituições que ofertam cursos de Medicina

Comunicado MEC sobre a Portaria nº 343/2020

Orientações do MEC sobre ofícios para informar a opção que será adotada como medida de prevenção ao coronavírus

MEC atende solicitação da ABMES e define regras para aulas em meios digitais durante o coronavírus

Portaria nº 343 dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação