Pular para o conteúdo

Para o termo exato, use aspas. Ex.: “44 anos”

Decreto

Decreto de 24 de janeiro de 2012

24 de janeiro de 2012 D.O.U. 24 de janeiro de 2012

Exonera, a pedido, Fernado Haddad do cargo de Ministro de Estado da Educação. Brasília, 24 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

Veja se esta norma altera ou revoga outra legislação, e se é alterada ou revogada por alguma -- conteúdo exclusivo para associados.

SEJA UM ASSOCIADO

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Quer saber como a ABMES pode atender as demandas específicas da sua IES?

Nossos consultores estão prontos para apresentar todos os benefícios, serviços inclusos e condições exclusivas de filiação para o perfil da sua instituição.