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Decreto

Decreto nº 5.889

6 de setembro de 2006 D.O.U. 8 de setembro de 2006

Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, celebrado em Brasília, em 5/10/2004. DOU Nº 173, 8/9/2006, SEÇÃO 1, P. 8/9

Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.

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