Decreto
REVOGADA
Decreto nº 9.306
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
Esta norma foi revogada pela seguinte legislação:
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
Conteúdo Relacionado
Legislação
- Lei nº 12.852 05/08/2013
- Lei nº 12.513 26/10/2011
- Resolução CNE/CEB nº 3 13/03/2006
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