Decretos s/n
EXONERA: RENATO JANINE RIBEIRO do cargo de Ministro de Estado da Educação. Brasília, 2 de outubro de 2015; 194º da Independência e 127º da República. NOMEIA: ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.
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