Despacho nº 189
Desabilitação da funcionalidade de abertura de processo de renovação de reconhecimento no Sistema e-MEC, em decorrência dos novos parâmetros e procedimentos para a Renovação de Reconhecimento de Cursos dispostos na Nota Técnica nº 806/2012/DIREG/SERES/MEC.
Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
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