Portaria MEC nº 383, DE 09 DE ABRIL DE 2020

D.O.U 13/04/2020 | Categoria: Especial Coronavírus | Subcategoria:

Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

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Revoga:
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
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Links:
Artigo no blog da ABMES: https://bit.ly/2UdJHTN
90 livros clássicos em língua portuguesa para download gratuito: https://bit.ly/2UA5qnA
15 sites para baixar livros gratuitamente: https://bit.ly/3dq1tuw
Instituito Êxito de Empreendedorismo: https://bit.ly/3agsI8L

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Legislação

LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.


RESOLUÇÃO COFEN Nº 637, DE 06 DE ABRIL DE 2020

Autoriza, em caráter excepcional, "ad referendum" do Plenário do Cofen, em virtude da situação gerada pela pandemia da COVID-19, os Conselhos Regionais de Enfermagem a concederem inscrição profissional aos egressos de cursos de enfermagem, de qualquer nível de formação, sem que tenham colado grau, mediante apresentação de declaração de conclusão de curso emitida pela respectiva instituição de ensino, e dá outras providências.


DECRETO Nº 10.312, DE 04 DE ABRIL DE 2020

Amplia, temporariamente, o escopo de multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde de entidades executoras de serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educacionais ou de exploração comercial, em razão da pandemia da covid-19.


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.932, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Prorroga o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições)


DECRETO Nº 10.311, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 944, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.


PORTARIA MEC Nº 374, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19.


PORTARIA MEC Nº 376, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.


RESOLUÇÃO CGSN Nº 154, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional, em razão da pandemia da Covid-19.


RESOLUÇÃO COFEN Nº 636, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a participação dos profissionais de enfermagem, inscritos no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), instituída pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.


PORTARIA ME Nº 139, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.


RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 10.311, DE 03 DE ABRIL DE 2020

Institui o Conselho de Solidariedade para Combate àCovid-19e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.


PORTARIA CFP Nº 19, DE 02 DE ABRIL DE 2020

Prorroga o prazo das medidas administrativas e de prestação de trabalho no modo remoto estabelecidas na Portaria CFP nº 15, de 17 de março de 2020, para prevenir contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.


RESOLUÇÃO COFFITO Nº 518, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a realização de Reuniões Plenárias, Diretoria, Comissões e Grupos de Trabalho em ambiente virtual durante o enfrentamento da crise provocada pela Pandemia do COVID-19.


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 01 DE ABRIL DE 2020

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.


EDITAL MS Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Operacionalizar a execução de ações estratégicas para fortalecer o enfrentamento à COVID-19 com a suplementação excepcional e temporária de alunos dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia do sistema federal de ensino, em estabelecimentos de saúde no âmbito do SUS, enquanto vigorar a declaração de emergência em saúde pública no País.


PORTARIA MS Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).


PORTARIA MC Nº 340, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito das Comunidades Terapêuticas.


PORTARIA SERES Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus - COVID-19.


PORTARIA MS Nº 580, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Residentes na área de Saúde", para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).


PORTARIA CFBM Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Profissional Voluntário do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM


RESOLUÇÃO COFEN Nº 634, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Autoriza e normatiza, "ad referendum" do Plenário do Cofen, a teleconsulta de enfermagem como forma de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), mediante consultas, esclarecimentos, encaminhamentos e orientações com uso de meios tecnológicos, e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CFP Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre regulamentação de serviços psicológicos prestados por meio de Tecnologia da Informação e da Comunicação durante a pandemia do COVID-19.


DECRETO Nº 10.292, DE 25 DE MARÇO DE 2020

Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.


RESOLUÇÃO COFEN Nº 633, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Normatiza, "ad referendum" do Plenário do Cofen, até ulterior decisão, a atuação dos profissionais de enfermagem no Atendimento Pré-hospitalar (APH) móvel Terrestre e Aquaviário, quer seja na assistência direta e na Central de Regulação das Urgências (CRU).


PORTARIA MS Nº 492, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Institui a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo", voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020.


PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND), em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19).


RESOLUÇÃO COFEN Nº 631, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Altera, em caráter excepcional, "ad referendum" do Plenário do Cofen, em virtude da situação gerada pela pandemia do COVID-19, os processos administrativos de atendimento ao profissional referentes ao registro de títulos, concessão de inscrição, inscrição remida, suspensão de inscrição, cancelamento e reinscrição, inscrição secundária, substituição e renovação da carteira profissional de identidade e transferência de inscrição, e dá outras providências.


PORTARIA MEC/SE Nº 534, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas no âmbito do Ministério da Educação, no que se refere aos prestadores de serviços terceirizados.


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.


PORTARIA MEC Nº 356, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área de saúde no combate à pandemia do COVID-19 (coronavírus).


DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.


PORTARIA RFB Nº 543, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Estabelece, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial nas unidades de atendimento, e suspende o prazo para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).


REPUBLICADO DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.


DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.


PORTARIA MEC Nº 345, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.


PORTARIA CAPES Nº 36, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da Capes.


PORTARIA CAPES Nº 37, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.


PORTARIA COFFITO Nº 151, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Profissionais Voluntários (CNPV) para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia da COVID-19.


PORTARIA CAPES Nº 35, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Declara, expressamente, suspensão temporária do parágrafo único do art. 5º da Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011.


PORTARIA PGNF Nº 7.821, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.


RESOLUÇÃO CGSN Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.


PORTARIA ME/PGFN Nº 7.820, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Estabelece as condições para transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União, em função dos efeitos do coronavirus (COVID-19) na capacidade de geração de resultado dos devedores inscritos em DAU.


DESPACHO MENSAGEM Nº 93, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Com efeito, vivemos sob a égide de pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (COV I D - 1 9 ), com impactos que transcendem a saúde pública e afetam a economia como um todo e poderão, de acordo com algumas estimativas, levar a uma queda de até dois por cento no Produto Interno Bruto - PIB mundial em 2020.


PORTARIA MEC Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.


EDITAL SESU Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Altera o Edital nº 71, de 13 de dezembro de 2019, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, cujo extrato foi publicado na página 72 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2019.


EDITAL SESU Nº 21, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Altera o Edital nº 72, de 20 de dezembro de 2019, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, cujo extrato foi publicado na página 57 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2019.


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.927, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.


RESOLUÇÃO CAMEX Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.


PORTARIA ME Nº 103, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde relacionada ao coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.


PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.


PORTARIA CFP Nº 15, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Estabelece medidas administrativas temporárias para prevenir contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).


DECRETO Nº 40.520, DE 14 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. 


EDITAL MS Nº 5, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Torna pública a realização de chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil pelo período de 1 (um) ano.


PORTARIA MEC Nº 329, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Institui o Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação - COE/MEC, no âmbito do Ministério da Educação.


LEI Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.


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Coronavírus: instituições de todos os estados estão sem aulas

A interrupção das atividades é um esforço coletivo das entidades para tentar barrar a proliferação do vírus

Escolas e universidades se preparam para atraso nas aulas e buscam alternativas para driblar a crise da Covid-19

Extra: Em entrevista, o diretor presidente da ABMES, Celso Niskier, comenta sobre o usa da EAD nas instituições de ensino particulares

MEC atende solicitação da ABMES e define regras para aulas em meios digitais durante o coronavírus

Portaria nº 343 dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação

Reposição poderá ser feita no ano que vem, diz Conselho Nacional de Educação

Ofício do CNE ressalta que, no caso das instituições de ensino superior, uma portaria publicada pelo MEC passou a permitir que até 40% da carga pode ser ministrada a distância

MEC libera ensino a distância por 30 dias

Diário Regional: O levantamento feito pela ABMES mostra quais são os estados que estão com as aulas suspensas

MEC libera ensino a distância por 30 dias

Estado de Minas: Levantamento feito pela ABMES, mostra os estados que paralisaram as atividades educacionais

MEC libera ensino a distância por 30 dias

UOL: O levantamento feito pela ABMES mostrou que pelo menos 17 estados já estão com as aulas paralisadas

MEC libera ensino a distância por 30 dias

IstoÉ: Segundo levantamento realizado pela ABMES, ao menos 17 Estados que estão com aulas paralisadas

Coronavírus: instituições de 17 estados e no DF estão sem aulas

Metrópoles: Em levantamento feito pela ABMES, as instituições de ensino superior particular já atuam com a EAD

Coronavírus: atualização sobre interrupções de aulas presenciais

ABMES segue monitorando e informando diariamente as IES brasileiras

Comitê de emergência do MEC define primeiras ações contra o coronavírus

O MEC criou um sistema online que permite a integração de dados sobre o coronavírus

Coronavírus: ABMES adota sistema home office para seus colaboradores

Os setores seguem funcionando remotamente para dar continuidade aos relevantes serviços prestados aos associados, à comunidade acadêmica em geral e à imprensa

ABMES monitora impactos do coronavírus na rede de educação superior

A ABMES está à disposição das IES para esclarecimento de dúvidas sobre o assunto

Coronavírus: CNE responde consulta da ABMES sobre orientações às IES

Resposta do CNE à consulta realizada pela ABMES a respeito da aplicabilidade de orientações às IES em virtude da pandemia do COVID-19 e suas implicações no calendário acadêmico

Orientações ao setor particular de educação superior sobre prevenção ao Coronavírus

Novas orientações serão enviadas de acordo com os desdobramentos da situação

Coluna

Educação Superior Comentada | Antecipação da colação de grau em cursos da área da saúde

Na coluna Educação Superior Comentada desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes comenta sobre a antecipação de colação de grau dos alunos do último período dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Odontologia

Antecipação da colação de grau no “pós-pandemia”

Na edição desta semana, Bruno Coimbra aborda os regulamentos editados no período das restrições decorrentes das ações de combate à pandemia da Covid-19, especialmente em relação à autorização extraordinária de antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia

#ABMESINFORMA

12/03/2020

Orientações ao setor particular de educação superior sobre prevenção ao Coronavírus

Embora a incidência da doença ainda seja baixa nacionalmente, recomendamos a implementação de um plano de contingenciamento para possíveis impactos nas atividades econômicas do país