Portaria Conjunta nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020

D.O.U 19/06/2020 | Categoria: Especial Coronavírus | Subcategoria:

Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). (Processo nº 19966.100581/2020-51).

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

PORTARIA MS Nº 1.565, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da COVID-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro.


Notícias

Ministério da Economia e Ministério da Saúde editam medidas e orientações relativas à Covid-19

Foram publicadas nesta sexta-feira (19/06) duas portarias relevantes em relação às diversas repercussões da pandemia da Covid-19