Resolução CNE/CP nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2021

D.O.U 06/01/2021 | Categoria: Resolução | Subcategoria: Conselho Nacional de Educação - Conselho Pleno

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

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Revoga:
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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Legislação

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RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

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PARECER CNE-CP Nº 19, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou das Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.


PARECER CNE-CP Nº 17, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).


PARECER CNE-CP Nº 11, DE 07 DE JULHO DE 2020

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PARECER CNE/CP Nº 9, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.


SÚMULA PARECER CNE-CP Nº 5, DE 30 DE ABRIL DE 2020

Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.


PARECER CNE-CP Nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.


DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 02 DE JULHO DE 2007

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências.


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Coluna

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