Edital MEC nº 4
Torna público o presente Edital de licitação na modalidade concurso, regido pelo disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e convocam escolas públicas e privadas de educação básica e instituições com programas de formação de professores.
Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
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