Lei REVOGADA

Lei nº 9.696

1 de setembro de 1998 D.O.U. 2 de setembro de 1998

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física

Esta norma foi revogada pela seguinte legislação:

Lei nº 14.386

Alterada por:

Lei nº 14.386*

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