Nota Técnica nº 24/2025/CGCP/DPR/SERES/SERES
A presente Nota Técnica apresenta motivação para a suspensão dos prazos previstos noEdital nº 1/2023, de seleção de propostas apresentadas por mantenedoras privadas de Instituições deEnsino Superior – IES do Sistema Federal de Ensino para autorização de funcionamento de cursos deMedicina, conforme o art. 3º da Lei nº 12.871, de 2013.
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