Outras normas
Parecer CP/CNE nº 5
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia Homologado, DOU nº 91, Seção 1, 15/5/2006, p.10)
Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.
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