Portaria do MEC

Portaria Capes nº 106

16 de março de 2026 D.O.U. 18 de março de 2026 Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

BAIXAR ARQUIVO

Alterar a Instrução Normativa GAB nº 4, de 09 de outubro de 2025, publicada no DOU de 13 de outubro de 2025, seção 1, página 21.

Veja se esta norma altera ou revoga outra legislação, e se é alterada ou revogada por alguma -- conteúdo exclusivo para associados.

SEJA UM ASSOCIADO

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.

Quer saber como a ABMES pode atender as demandas específicas da sua IES?

Nossos consultores estão prontos para apresentar todos os benefícios, serviços inclusos e condições exclusivas de filiação para o perfil da sua instituição.

Seja uma IES Associada Solicitar Atendimento