Portaria Capes nº 88

27 de setembro de 2006 D.O.U. 3 de outubro de 2006 Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos de mestrado e doutorado. DOU Nº 190, 3/10/2006, SEÇÃO 1, P. 14/15

Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.

Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.