Portaria Casa Civil nº 824
(DOU nº 189, Seção 2, 30/9/2005, p. 1). Nomeia Eliezer Moreira Pacheco, para exercer o cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.
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