Portaria Interministerial
Portaria INEP n° 4
Inep define dimensões e caracteriza elementos constitutivos do Manual de Avaliação Institucional. DOU Nº 10, Seção 1, 14/1/2005, p. 24
Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.
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