Portaria do MEC
Portaria Inep nº 134
Define o objetivo geral da avaliação do desempenho dos estudantes na área de Química. (Diário Oficial, Brasília, 11-08-2008 – Seção1, p.14.)
Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.
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