Portaria MEC nº 1.016
Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação elaborado pelo Inep para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes. (Diário Oficial, Brasília, 31-10-2007 – Seção1, p.11.)
Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.
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