Portaria MEC nº 195
Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo - Saeg.
Esta norma foi revogada pela seguinte legislação:
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
Conteúdo Relacionado
- Portaria Inep nº 165 20/04/2021
- Portaria MEC nº 796 02/10/2020
- Lei nº 14.040 18/08/2020
- Portaria MEC nº 96 22/01/2020
- Portaria MEC 1.715 02/10/2019
- Republicada Portaria Normativa nº 840 24/08/2018
- Decreto nº 9.235 15/12/2017
- Republica Portaria MEC nº 1.008 02/09/2016
- Lei nº 12.871 22/10/2013
- Lei nº 10.861 14/04/2004
- Educação Superior Comentada | A instituição da Avaliação Externa Virtual in Loco 28/04/2021
- Educação Superior Comentada | A inadequação da adoção da reformatio in pejus na análise de recursos pela CTAA 02/09/2020
- Educação Superior Comentada | O regimento interno da recriada CTAA 11/03/2020
- Educação Superior Comentada | A necessidade de recriação da CTAA 05/02/2020
- Educação Superior Comentada | A necessidade premente de recriação da CTAA 16/10/2019
Quer saber como a ABMES pode atender as demandas específicas da sua IES?
Nossos consultores estão prontos para apresentar todos os benefícios, serviços inclusos e condições exclusivas de filiação para o perfil da sua instituição.