Portaria do MEC
REVOGADA
Portaria MEC nº 2.117
Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
Esta norma foi revogada pela seguinte legislação:
Revoga:
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