Portaria do MEC
REVOGADA
Portaria MEC nº 2.117
Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
Esta norma foi revogada pela seguinte legislação:
Revoga:
Prezado associado, caso necessite de esclarecimentos sobre a norma em questão, envie suas dúvidas para relacionamento@abmes.org.br. A consultoria jurídica da ABMES está à disposição para atendê-lo.
Conteúdo Relacionado
- Governo edita MP com medidas trabalhistas para enfrentamento dos efeitos econômicos diante do coronavírus 23/03/2020
- Inep suspende prazo para envio de relatório da CPA 20/03/2020
- MEC reedita regras para aulas em meios digitais durante o coronavírus 19/03/2020
- Por meio de decretos, governadores de todos os estados e do DF suspendem aulas presenciais nas IES 19/03/2020
- Comunicado MEC sobre a Portaria nº 343/2020 18/03/2020
- Inep cancela visitas in loco dos meses de março e abril de 2020 18/03/2020
- MEC atende solicitação da ABMES e define regras para aulas em meios digitais durante o coronavírus 18/03/2020
- Coronavírus: atualização sobre interrupções de aulas presenciais 17/03/2020
- Coronavírus: ABMES adota sistema home office para seus colaboradores 16/03/2020
- ABMES monitora impactos do coronavírus na rede de educação superior 16/03/2020
- Coronavírus: CNE responde consulta da ABMES sobre orientações às IES 13/03/2020
- Orientações ao setor particular de educação superior sobre prevenção ao Coronavírus 11/03/2020
- Portaria MEC nº 544 16/06/2020
- Medida Provisória nº 927 22/03/2020
- Portaria MEC nº 345 19/03/2020
- Portaria MEC nº 343 17/03/2020
- Portaria MEC nº 329 11/03/2020
- Republicada Portaria Normativa nº 840 24/08/2018
- Portaria Normativa nº 840 24/08/2018
- Decreto nº 9.235 15/12/2017
- Republicado Decreto nº 9.057 25/05/2017
- Lei nº 9.394 20/12/1996
- MEC reedita regras para aulas em meios digitais durante o coronavírus 19/03/2020
- MEC atende solicitação da ABMES e define regras para aulas em meios digitais durante o coronavírus 18/03/2020
- Coronavírus: orientações às instituições de ensino 17/03/2020
- Impactos do Coronavírus na relação com os colaboradores das IES 16/03/2020
- Impactos do Coronavírus na rotina das instituições de educação superior 13/03/2020
- Entenda mais sobre o diploma digital 27/03/2019
- Ofício Fórum | Solicitações de medidas necessárias diante da pandemia do coronavírus 19/03/2020
- Ofício Fórum | Medidas urgentes para mitigar graves consequências do coronavírus 19/03/2020
- Comunicado do MEC sobre a Portaria nº 343/2020 18/03/2020
- Ofício ABMES | Coronavírus - Solicitação de orientação às IES 13/03/2020
- Ofício CNE | Resposta à consulta da ABMES sobre orientações às IES a respeito do Coronavírus 13/03/2020
- Ofício ABMES | Coronavírus - Aplicabilidade do Parecer CNE/CEB nº 19/2009 13/03/2020
- Nota Técnica | Diploma Digital 11/12/2019
- MEC regulamenta diploma digital 13/03/2019
Quer saber como a ABMES pode atender as demandas específicas da sua IES?
Nossos consultores estão prontos para apresentar todos os benefícios, serviços inclusos e condições exclusivas de filiação para o perfil da sua instituição.