Portaria do MEC REVOGADA

Portaria MEC nº 1.134

10 de outubro de 2016 D.O.U. 11 de outubro de 2016 Gabinete do Ministro

Revoga a Portaria MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, e estabelece nova redação para o tema.

Esta norma foi revogada pela seguinte legislação:

Portaria MEC nº 1.428

Revoga:

Portaria nº 4059

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