Portaria n.º 1.556

8 de setembro de 2006 D.O.U. 12 de setembro de 2006 Gabinete do Ministro

Dispõe sobre procedimentos de manutenção de bolsas do ProUni pelas IES credenciadas no programa e dá outras providências. Revoga a Portaria MEC 599, de 6/3/2006(procedimentos) DOU nº 175, Seção 1, 12/9/2006, p. 15/16

Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.

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