Portaria nº 10

28 de julho de 2006 D.O.U. 31 de julho de 2006 Portaria Normativa

MEC aprova em extrato o Catálogo Nacional dos Cursos de Tecnologia, elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia, conforme disposto no art. 5º, § 3º, VI, do Decreto nº 5.773, de 9/5/2006. DOU Nº 145, 31/7/2006, SEÇÃO 1,P. 1

Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.

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