Portaria nº 4.032
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Institui o Grupo de Trabalho para acompanhar a implementação do “Programa Brasil Sem Homofobia” no Ministério da Educação. DOU nº 226, Seção 1, 25/11/2005, p. 21
Esta norma não altera nem revoga outra legislação cadastrada, e não é alterada nem revogada por nenhuma.
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